Segundo a RDC 50 de 21/02/2002 – Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, existem quatro níveis de biossegurança, NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4, crescentes no maior grau de contenção e complexidade do nível de proteção, que consistem de combinações de práticas e técnicas de laboratório e barreiras primárias e secundárias de um laboratório. São consideradas barreiras primárias e secundárias, respectivamente:

A NR-15 considera atividades ou operações insalubres, as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos anexos Nº 1, 2, 3, 5, 11 e 12; as atividades mencionadas nos anexos Nº 6, 13 e 14 e as que são comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos Nº 7, 8, 9 e 10. Entende-se por limite de tolerância, para fins de aplicação da norma:

Segundo a NR-09 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, a abrangência e profundidade das medidas de prevenção dependem:

A norma regulamentadora NR-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde considera o risco biológico como:

Em relação aos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), NÃO é correto afirmar que :

Segundo a NR-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, o PGR, além do previsto na NR-01, na etapa de identificação de perigos, deve conter a identificação dos agentes biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores, considerando, dentre outras características, transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente. Entende-se por patogenicidade a capacidade:

A Norma Regulamentadora NR-01 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais estabelece que, quando na fase de levantamento preliminar de perigos o risco não puder ser evitado, a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais. De acordo com a norma, a etapa de identificação de perigos deve incluir:

A NR-10 estabelece medidas de proteção coletivas e individuais para os serviços técnicos executados em instalações elétricas. Observe as afirmativas a seguir.

I. as medidas de proteção coletiva compreendem prioritariamente a isolação das partes vivas, obstáculos, barreiras, sinalização, sistema de seccionamento automático de alimentação, bloqueio do religamento automático.
II. quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos, devem ser adotados equipamentos de proteção individual específicos e adequados às atividades desenvolvidas.
III. as vestimentas de trabalho devem ser adequadas às atividades, devendo contemplar a condutibilidade, inflamabilidade e influências eletromagnéticas.
IV. É recomendado evitar o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instalações elétricas ou em suas proximidades.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

No âmbito dos laboratórios de saúde pública, o Governo Federal, por meio da Portaria 3204/2010, define requisitos gerais de biossegurança. Observe as afirmativas a seguir:

I. As ações relacionadas a biossegurança visam prevenir, controlar, reduzir e/ou eliminar os fatores de risco inerentes aos processos de trabalho que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal, o meio ambiente ou a qualidade do trabalho realizado.

II. Contenção é o termo usado para descrever os métodos de segurança utilizados no manejo de agentes de risco em meio laboratorial.

III. As medidas de proteção a serem adotadas em uma instalação laboratorial são definidas em função da classificação do nível de biossegurança, que é determinada a partir da avaliação de risco.

IV. Os equipamentos de proteção individual são exemplos de contenção secundária.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Observe as afirmativas a seguir, em relação aos riscos biológicos, com base na publicação Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, do Ministério da Saúde, 2022.

I. São considerados riscos biológicos: vírus, bactérias, parasitas, protozoários, fungos, archaea ou entidades acelulares como príons, RNA ou DNA (RNAi, ácidos nucleicos infecciosos, aptâmeros, genes e elementos genéticos sintéticos etc.) e partículas virais (VPL).

II. Virulência é a capacidade patogênica de um agente biológico, medida pelo seu poder de aderir, invadir, multiplicar e disseminar em determinados sítos de infecção e tecidos do hospedeiro, considerando os índices de morbimortalidade que ele produz.

III. A avaliação de risco apresenta alguns desafios na condução segura de procedimentos com agentes biológicos, tais como: a ocorrência de recombinação, uso de organismos geneticamente modificados (OGM) ou organismos geneticamente editados (OGE), organismos construídos ou modificados através da biologia sintética, ou ainda no uso de material genético isolado ou sintético. Não é necessário, portanto, estimar a emergência de novas variantes patogênicas.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que: