Aureliano, Auditor de Controle Externo lotado em unidade técnica de Tribunal de Contas, conduziu, no exercício de 2025, fiscalização em contrato administrativo celebrado por autarquia, no valor de R$ 47.800.000,00, tendo identificado vícios graves de legalidade tanto na licitação que originou o ajuste quanto na sua execução. Submetida a matéria ao Plenário do Tribunal, este, após oportunizar contraditório aos responsáveis, deliberou pela ilegalidade do contrato e fixou prazo para que a autarquia adotasse as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. Esgotado o prazo sem providências por parte do jurisdicionado, instaurou-se debate, no âmbito do Tribunal, acerca do procedimento subsequente a ser adotado.
Sobre essa situação hipotética, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que

A aprovação da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais representou uma importante conquista para a assistência social brasileira alcançando um novo patamar, estabelecendo tipologias que corroboram para ressignificar a oferta e a garantia do direito socioassistencial.
Com relação aos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, é correto afirmar que uma modalidade é

Considere o texto a seguir:
A ênfase da proteção social especial deve priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos que, por uma série de fatores, não contam mais com ______________________ para as novas modalidades de atendimento.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com o código de ética profissional, a democratização das informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, correspondem

Com relação às atribuições do Ministério Público, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que ele pode

Observe o trecho a seguir:
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada ______________________, visando ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para o atendimento de contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

As políticas sociais possuem caráter contraditório, ao mesmo tempo que sustentam o desenvolvimento do capitalismo, atendem, mesmo que em parte, as demandas da classe trabalhadora

Homem de 63 anos apresenta PSA de 2,1 ng/mL e toque retal normal. A biópsia prostática revelou adenocarcinoma Gleason 3 + 4 = 7 (ISUP 2), acometendo 3 de 19 fragmentos, com baixo volume tumoral e ausência de padrão cribriforme. A ressonância magnética não evidenciou extensão extracapsular nem invasão de vesículas seminais.

Com base nesses dados, qual é a classificação de risco adequada para esse paciente?

Homem de 72 anos, com bom estado geral e expectativa de vida superior a 10 anos, apresenta PSA de 32 ng/mL. O toque retal evidencia nódulo endurecido ocupando o lobo direito da próstata. A ressonância magnética demonstra lesão PI-RADS 5 com sinais de extensão extracapsular, sem invasão de vesículas seminais. A biópsia prostática revela adenocarcinoma acinar Gleason 4 + 4 = 8 (ISUP 4) em 10 de 12 fragmentos. O PET-PSMA não evidencia metástases linfonodais ou a distância.

Considerando as diretrizes atuais, qual é a conduta adequada para esse paciente?

Em relação aos fatores de risco associados ao desenvolvimento do câncer de pênis, assinale a alternativa correta.