Questão 3712149

3712149 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Mogeiro-PB

Provas:

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa que representa um dos deveres a serem assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente:

Oferecer ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.

Oferecer atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Oferecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.

Providenciar o desligamento dos alunos que apresentarem altos índices de repetência.

Promover a separação dos estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.

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