Questão 4187799

4187799 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Promissão-SP

Provas:

Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva

O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, em debate, concentra a mudança em acordos individuais, com flexibilização dos critérios de descanso definidos para cada categoria.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, em debate, prioriza banco de horas mensal, com compensação variável e preservação da mesma quantidade de dias trabalhados por semana.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, em debate, vincula a jornada semanal à produtividade setorial, com ajustes definidos conforme metas econômicas de cada atividade.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, em debate, busca reorganizar a jornada semanal, com possibilidade de redução da carga horária e ampliação do tempo regular de descanso.