Um determinado município efetuou a baixa de veículo em decorrência de alienação. As informações sobre o bem são apresentadas a seguir; analise-as.

• Data de aquisição: 02/01/2018;
• Valor de aquisição: R$ 50.000,00;
• Data de alienação: 30/12/2020;
• Valor de venda: R$ 22.000,00;
• Vida útil estimada: 5 anos;
• Não há valor residual; e,
• Método de depreciação: linear.

Considerando que o valor foi recebido à vista, bem como os dados apresentados, assinale, a seguir, os registros de natureza patrimonial e de natureza orçamentária da operação de apuração do valor líquido do bem, do desreconhecimento do valor contábil do ativo e da entrada em caixa do valor referente a receita da venda.

Considerado a formação dos fluxos orçamentário, financeiro e patrimonial registrados pela contabilidade pública, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considere a seguinte situação hipotética: o município de Nova Angúria recebeu uma caução em dinheiro como garantia de um fornecedor com o objetivo de assegurar a execução do contrato celebrado com o poder público. Ao término do contrato, o fornecedor cumpriu com todas as obrigações e o valor foi devolvido pela administração municipal ao contratado.

No momento da devolução da caução em dinheiro ao fornecedor, houve o registro contábil no município:

Considere a seguinte situação hipotética: um município da federação, no início do exercício financeiro, fez somente o seguinte registro contábil referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Natureza da informação: patrimonial

Com base na situação acima, é correto afirmar que no início do exercício financeiro houve o registro:

De acordo com a Lei nº 14.116, de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021, a atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada da União não poderá superar, no exercício de 2021, a variação do:

A respeito dos conhecimentos sobre o comparativo da despesa autorizada com a realizada, é correto afirmar:

De acordo com o manual de contabilidade aplicado ao setor público, as despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, são classificadas no grupo de natureza:

A seguinte sequência de eventos aconteceu em um município da federação:

1. A secretaria da fazenda municipal constatou a ocorrência do fato gerador de um imposto, identificou o sujeito passivo (contribuinte), determinou a matéria tributável, calculou o montante do imposto devido e inscreveu o débito.

2. O sujeito passivo (contribuinte) realizou o pagamento do imposto devido em uma instituição financeira autorizada pelo município.

3. A instituição financeira autorizada pelo município transferiu à conta específica do tesouro municipal os recursos recebidos.

Com base na sequência de eventos e nos conhecimentos sobre os estágios da receita orçamentária, é correto afirmar:

Em relação ao orçamento público, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação à Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) assinale a alternativa CORRETA: