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Em determinado setor administrativo, diversos
processos físicos passaram a ser digitalizados para
tramitação eletrônica. Durante a conferência dos arquivos
digitais, constatou-se que alguns documentos estavam
ilegíveis e outros apresentavam páginas invertidas ou
incompletas. Nessa situação, antes do descarte dos
documentos físicos, a providência mais adequada é:
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- Aspectos BásicosPrincípios e Teorias de ArquivologiaPrincípios Arquivísticos
- Atividades do Arquivo Permanente
- Ciclo Vital dos DocumentosTeoria das Três Idades
- Gestão de DocumentosFases da Gestão de Documentos
A coordenação de arquivo de um órgão federal iniciou
processo de reorganização do acervo documental, que
acumulava décadas de produção sem critérios uniformes
de classificação, guarda e destinação. A equipe passou
a revisar os procedimentos à luz das normas
arquivísticas e das diretrizes do Conselho Nacional de
Arquivos (CONARQ). Julgue as afirmativas a seguir,
atribuindo V para verdadeiro e F para falso:
( ) A tabela de temporalidade é instrumento de gestão documental que define os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária e estabelece sua destinação final, eliminação ou guarda permanente, sendo sua aprovação pela autoridade competente condição necessária para qualquer descarte documental no serviço público.
( ) O arquivo corrente compreende os documentos em curso ou que, mesmo sem tramitação ativa, são objeto de consultas frequentes pelo órgão produtor, sendo mantidos próximos ao setor de trabalho para facilitar o acesso imediato pelos servidores.
( ) O arquivo permanente reúne documentos que já cumpriram os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e que, em razão de seu valor histórico, probatório ou informativo, devem ser preservados indefinidamente, sendo vedada sua eliminação em qualquer hipótese.
( ) O princípio da ordem original, também denominado princípio do respeito à ordem primitiva, determina que os documentos de um arquivo devem ser reorganizados segundo critérios temáticos definidos pelo arquivista, independentemente da sequência em que foram produzidos ou acumulados pelo órgão de origem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A tabela de temporalidade é instrumento de gestão documental que define os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária e estabelece sua destinação final, eliminação ou guarda permanente, sendo sua aprovação pela autoridade competente condição necessária para qualquer descarte documental no serviço público.
( ) O arquivo corrente compreende os documentos em curso ou que, mesmo sem tramitação ativa, são objeto de consultas frequentes pelo órgão produtor, sendo mantidos próximos ao setor de trabalho para facilitar o acesso imediato pelos servidores.
( ) O arquivo permanente reúne documentos que já cumpriram os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e que, em razão de seu valor histórico, probatório ou informativo, devem ser preservados indefinidamente, sendo vedada sua eliminação em qualquer hipótese.
( ) O princípio da ordem original, também denominado princípio do respeito à ordem primitiva, determina que os documentos de um arquivo devem ser reorganizados segundo critérios temáticos definidos pelo arquivista, independentemente da sequência em que foram produzidos ou acumulados pelo órgão de origem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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Durante auditoria de conformidade em um órgão público
federal, a equipe responsável identificou as seguintes
situações relacionadas à gestão de informações
institucionais: o órgão não disponibilizava, em seu sítio
eletrônico, informações sobre sua estrutura
organizacional, competências e repasses financeiros
recebidos; um servidor negou pedido de acesso à
informação formulado por cidadão sob o argumento de
que o requerente não havia justificado sua solicitação;
dados pessoais de servidores e de beneficiários de
programas públicos eram compartilhados entre setores
sem definição de finalidade ou critério de necessidade; e
o setor de protocolo não possuía procedimento
institucionalizado para registro, acompanhamento e
controle dos pedidos de acesso à informação recebidos.
Analise as assertivas a seguir à luz da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e das normas gerais de gestão documental.
I.A ausência de divulgação espontânea de informações sobre estrutura organizacional, competências e repasses financeiros viola o dever de transparência ativa previsto na Lei nº 12.527/2011, segundo a qual os órgãos públicos devem promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral em seus sítios eletrônicos.
II.A negativa de acesso à informação fundamentada na ausência de justificativa do requerente é juridicamente inválida, pois a Lei nº 12.527/2011 veda a exigência de motivação como condição para o pedido de acesso à informação, sendo irrelevante, para sua admissibilidade, a finalidade declarada ou não pelo cidadão.
III.O compartilhamento de dados pessoais entre setores do mesmo órgão, sem definição de finalidade ou critério de necessidade, contraria os princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais pela Administração Pública, que exigem que esse tratamento esteja vinculado a finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a necessidade da atividade administrativa.
IV.A ausência de procedimento institucionalizado para registro, acompanhamento e controle dos pedidos de acesso à informação não configura irregularidade relevante, pois a Lei nº 12.527/2011 restringe-se a disciplinar o conteúdo das informações que podem ser divulgadas, não impondo aos órgãos públicos mecanismos de organização, registro e acompanhamento dos pedidos apresentados pelos cidadãos.
Estão corretas apenas as assertivas:
Analise as assertivas a seguir à luz da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e das normas gerais de gestão documental.
I.A ausência de divulgação espontânea de informações sobre estrutura organizacional, competências e repasses financeiros viola o dever de transparência ativa previsto na Lei nº 12.527/2011, segundo a qual os órgãos públicos devem promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral em seus sítios eletrônicos.
II.A negativa de acesso à informação fundamentada na ausência de justificativa do requerente é juridicamente inválida, pois a Lei nº 12.527/2011 veda a exigência de motivação como condição para o pedido de acesso à informação, sendo irrelevante, para sua admissibilidade, a finalidade declarada ou não pelo cidadão.
III.O compartilhamento de dados pessoais entre setores do mesmo órgão, sem definição de finalidade ou critério de necessidade, contraria os princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais pela Administração Pública, que exigem que esse tratamento esteja vinculado a finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a necessidade da atividade administrativa.
IV.A ausência de procedimento institucionalizado para registro, acompanhamento e controle dos pedidos de acesso à informação não configura irregularidade relevante, pois a Lei nº 12.527/2011 restringe-se a disciplinar o conteúdo das informações que podem ser divulgadas, não impondo aos órgãos públicos mecanismos de organização, registro e acompanhamento dos pedidos apresentados pelos cidadãos.
Estão corretas apenas as assertivas:
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- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasResoluções do CONARQ
- Legislação e NormasNormas Arquivísticas
Durante o processo de transferência de acervo
documental de uma secretaria municipal para o arquivo
central, a equipe responsável identificou que parte dos
documentos havia sido digitalizada sem critérios técnicos
de autenticidade, que os originais físicos correspondentes haviam sido eliminados sem
autorização formal, e que os documentos digitalizados
não possuíam metadados de identificação nem
certificação que garantisse sua integridade ao longo do
tempo.
Considerando as normas de gestão documental e as diretrizes do CONARQ para digitalização de documentos públicos, assinale a alternativa correta:
Considerando as normas de gestão documental e as diretrizes do CONARQ para digitalização de documentos públicos, assinale a alternativa correta:
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4225969
Ano: 2026
Disciplina: Arquivologia
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Ariranha Ivaí-PR
Disciplina: Arquivologia
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Ariranha Ivaí-PR
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Sobre os princípios da arquivologia, analise as sentenças e assinale a alternativa
CORRETA:
I - De acordo com o princípio da proveniência, os arquivos devem ser organizados por fundos de documentos, de modo a se respeitar a origem dos documentos. Estes não podem ser misturados a outros fundos, isto é, devem ser organizados pela origem dos arquivos.
II - Para o princípio da organicidade os arquivos refletem a estrutura, as funções e as atividades da entidade produtora, em suas relações internas e externas.
III - O princípio da indivisibilidade exige que os fundos arquivísticos devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição ou acréscimos indevidos ou não autorizados.
IV - Segundo o princípio da unicidade, os arquivos conservam seu caráter único em função do contexto em que foram produzidos. Aquele ofício do governo federal, por exemplo, possui natureza única em função do contexto de determinada atividade oficial.
V - O princípio da cumulatividade refere-se ao fato de que os arquivos constituem uma formação progressiva e natural decorrente das funções e atividades de um organismo (pessoa, empresa etc.).
I - De acordo com o princípio da proveniência, os arquivos devem ser organizados por fundos de documentos, de modo a se respeitar a origem dos documentos. Estes não podem ser misturados a outros fundos, isto é, devem ser organizados pela origem dos arquivos.
II - Para o princípio da organicidade os arquivos refletem a estrutura, as funções e as atividades da entidade produtora, em suas relações internas e externas.
III - O princípio da indivisibilidade exige que os fundos arquivísticos devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição ou acréscimos indevidos ou não autorizados.
IV - Segundo o princípio da unicidade, os arquivos conservam seu caráter único em função do contexto em que foram produzidos. Aquele ofício do governo federal, por exemplo, possui natureza única em função do contexto de determinada atividade oficial.
V - O princípio da cumulatividade refere-se ao fato de que os arquivos constituem uma formação progressiva e natural decorrente das funções e atividades de um organismo (pessoa, empresa etc.).
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Considerando o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), sobre os
conceitos em arquivística, analise a sentença abaixo:
O método de arquivamento é a sequência de operações que determina a disposição dos documentos de um arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de cada unidade (1ª parte). O documento textual é o gênero documental integrado por documentos manuscritos, datilografados ou impressos, como atas de reunião, cartas, decretos, livros de registro, panfletos e relatórios (2ª parte). Já o método numérico-cronológico é o método de ordenação que tem por eixo o número e a data dos documentos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
O método de arquivamento é a sequência de operações que determina a disposição dos documentos de um arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de cada unidade (1ª parte). O documento textual é o gênero documental integrado por documentos manuscritos, datilografados ou impressos, como atas de reunião, cartas, decretos, livros de registro, panfletos e relatórios (2ª parte). Já o método numérico-cronológico é o método de ordenação que tem por eixo o número e a data dos documentos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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Almeida (2020) explica que existem alguns métodos de arquivamento em arquivos
físicos que também podem ser aplicados aos digitais. No caso dos arquivos digitais, podem inclusive
ser criados critérios mais específicos de acordo com a necessidade. Segundo a autora, o método que
realiza o arquivamento por ordem alfabética e numérica denomina-se:
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De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o arquivo
cujo acervo tem uma ou mais características comuns (como natureza, função ou atividade da entidade
produtora, tipo, conteúdo, suporte ou data dos documentos, entre outras) denomina-se arquivo
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Acerca da gestão eletrônica de documentos (GED), assinale
a opção correta.
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Em um Conselho Regional, os processos administrativos relativos a um mesmo programa institucional eram arquivados de acordo com o nome do colaborador responsável por sua tramitação em cada setor, sem qualquer agrupamento por assunto.
Com base nessa situação hipotética, nos conceitos de arquivologia e nos métodos de arquivamento, assinale a opção correta.
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