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Existem alguns tipos de assinaturas eletrônicas, e cada tipo caracteriza o nível de confiança sobre a identidade e a manifestação de vontade de seu titular. De acordo com o uso, é exigido um determinado tipo ou outro.
Para o registro de atos perante a junta comercial, é(são) exigida(s) a(s) assinatura(s) eletrônica(s)
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Para efeito de segurança e para que a microfilmagem de documentos siga a legislação, é obrigatório que essa microfilmagem seja feita
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De modo a proteger acervos que não são públicos, mas são importantes de alguma forma para a sociedade, a Lei nº 8.159, de 1991, prevê que eles sejam declarados como de interesse público e social.
Caso haja essa recomendação, a competência para declarar um determinado arquivo privado como de interesse público e social é da(o)
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No caso de documentos considerados permanentes nas TTDA de uma determinada instituição produtora, de acordo com a legislação, eles podem ser digitalizados visando viabilizar a produção, a tramitação e o acesso ao seu representante digital.
Nesse caso, o que será feito com os originais?
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Os documentos arquivísticos são fundamentais para atender ao poder fiscalizatório do Estado. Para que o arquivista possa tomar decisão com relação a como prover a manutenção dos documentos com esse fim, ele precisa considerar a realização da digitalização, seguindo a legislação.
Considere as seguintes afirmativas quanto à digitalização:
I – os documentos digitalizados têm o mesmo efeito jurídico dos documentos microfilmados;
II – os documentos digitais têm o mesmo valor probatório dos documentos originais;
III – se for constatada a integridade dos documentos após a digitalização, os originais podem ser destruídos, sem exceção.
Está correto o que se afirma em
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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), considera-se dado pessoal sensível aquele sobre
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A descrição dos conjuntos documentais deve ser realizada com relação à sua substância e estrutura.
Considerando-se a substância, indicam-se unidade de organização, funções, atividades, operações e
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Os documentos oriundos de estágios anteriores, nos arquivos correntes e nos intermediários, são recebidos nos arquivos permanentes ordenados
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O órgão de documentação que se caracteriza como uma instituição de interesse público, criada com a finalidade de conservar, estudar e colocar à disposição do público um conjunto de peças e objetos de valor cultural, é a (o)
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A descrição arquivística garante a compreensão ampla do conteúdo de um acervo, possibilitando o conhecimento e a localização dos documentos que o integram.
A descrição de documentos é o processo de
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