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O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas podem ser sistematizadas como o conjunto abaixo descrito, exceto:
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Leia com atenção os enunciados a seguir:
• Doutrina que propugna a organização da coletividade com base na associação representativa dos interesses e atividades profissionais.
• Relação de compromisso entre políticos de profissão, que envolve uma rede de lealdades pessoais e a troca das vantagens provenientes da estrutura pública que controlam, por legitimação e apoio.
• Ação coletiva por parte de indivíduos que vendem sua força de trabalho, destinada a proteger e melhorar o próprio nível de vida.
• Forma específica de intermediação de interesses organizados em número limitado de associações, às quais o Estado dá o reconhecimento institucional e o monopólio na representação dos interesses do grupo e delega um conjunto de funções públicas.
Os enunciados acima referem-se, respectivamente, a:
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No Brasil, um fato que preocupa os estudiosos é a persistência e o agravamento da desigualdade, apesar do desenvolvimento econômico. Sobre as características da situação de desigualdade sócio-econômica da população brasileira, assinale a única afirmativa incorreta.
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Não constitui fase do processo de políticas públicas a
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Na perspectiva marxista, o Estado contemporâneo não desempenha a função de
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Em relação ao federalismo e à descentralização política, não se pode afirmar que:
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Sobre a representação política, não se pode fazer a seguinte afirmativa:
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As transformações da economia mundial nos anos 90 levaram à criação de novos papéis para o Estado e a novas formas de relação entre Estado, mercado e atores sociais, destacando-se entre essas a criação das chamadas Agências Reguladoras. Sobre tais agências, marque a única opção incorreta.
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Numere os enunciados conforme os conceitos a seguir:
(1) neocorporativismo
(2) governança
(3) institucionalização política
(4) governabilidade
(5) representação política
( ) Condições sistêmicas do exercício do poder que incluem as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário, o sistema de intermediação de interesses e outras.
( ) Maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos econômicos e sociais tendo em vista o desenvolvimento que envolve os modos de uso da autoridade, expressos mediante os arranjos institucionais que coordenam e regulam as transações dentro e fora dos limites da esfera econômica.
( ) Arranjo de intermediação política a partir da organização da sociedade civil em associações baseadas em interesses estruturais, as quais são reconhecidas pelo Estado como interlocutores autorizados e são diretamente incorporadas ao processo de formação e gestão das decisões, especialmente na área econômica.
Indique a seqüência correta entre as opções abaixo.
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A crise do Estado contemporâneo tem dado origem a políticas de reforma da administração pública e de redução da intervenção do Estado no mercado em diversos países, com o objetivo de tornar suas economias mais dinâmicas no plano interno e mais competitivas no sistema de trocas internacionais. Assinale a afirmativa que, além de correta, expresse a tendência mais recente no sentido acima mencionado.
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