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Na análise de políticas públicas, é comum o uso dos termos "polity", "politics" e " policy" para designar as dimensões dessas análises. Neste sentido, o termo "polity" refere-se à dimensão de análise de políticas públicas caracterizada como
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Como se sabe, há diversos modelos de federalismo, que surgem a partir da maneira como se desenha o pacto federativo em um país, o que, por consequência, influencia diretamente como se estabelece o federalismo fiscal.
Nesse diapasão, pode-se afirmar que o modelo adotado no atual Estado Federativo brasileiro é o modelo
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Gestão do serviço funerário da cidade de SP passa a ser totalmente privatizada a partir desta terça
Serviço ficará na mão de quatro empresas: Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar. A concessão deve durar 25 anos.
Por SP2 — São Paulo - 06.03.2023
A partir desta terça-feira (7) todo o serviço funerário da cidade de São Paulo começa a ser gerenciado pela iniciativa privada. A concessão deve durar 25 anos.
A prefeitura informou também que as concessionárias terão, por contrato, que reformar cemitérios, construir crematórios e aprimorar o atendimento ao público. Os funcionários dos locais terão de trabalhar uniformizados.
“Se tiver empresa - fora essas quatro aqui - que estão fora do sistema, elas estarão prestando um serviço, primeiro, ilegal e, segundo, fora dos padrões estabelecidos pela concessão”, afirmou João Manoel da Costa Neto, diretor da SP Regula, em coletiva de imprensa nesta segunda (6).
“A SP Regula ao lado do serviço funerário tem 10 meses, e observará a prestação de serviço dessas quatro empresas, atuando e fiscalizando e, depois dos 10 meses, a fiscalização passa a ser da SP Regula. Tem também o serviço de ouvidoria, que estará disponível. Então, caso tenha algum atendimento que destoe e tenha algum indício de ilegalidade, o cidadão deverá informar a ouvidoria e nós prontamente faremos a fiscalização”, finalizou.
Os contratos também pedem a troca da frota de veículos das funerárias e investimentos em segurança e zeladoria.
A prefeitura informou que uma parte dos 606 funcionários do serviço funerário vai ser aproveitada na operação assistida dos cemitérios até janeiro do ano que vem. A outra parte deve ser transferida para outras repartições.
(Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/03/06/gestao-do-servico-funerario-da-cidade-de-sp-passa-a-ser-totalmente-privatizada-a-partir-desta-terca.ghtml)
A transferência da execução do serviço público mencionada, que é financiada coletivamente, corresponde a um dos instrumentos de políticas públicas dispostos ao policymaker. Com base nessas informações, a situação trazida diz respeito à seguinte fase ou etapa do ciclo de políticas públicas:
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A participação social, como mecanismo de visibilidade ampla de demandas sociais e de exercício democrático, traz um duplo desafio para a capacidade de intervenção estatal.
Considerando a afirmação apresentada, assinale a alternativa correta.
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Nos anos de 1930, Getúlio Vargas implementa um modelo de administração pública, especialmente relativo a uma implementação de políticas públicas. Dentre as medidas administrativas pioneiras tomadas por Getúlio Vargas, encontra-se
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Para teóricos como Rose e Mackie, “um partido institucionalizado deve perdurar de eleição em eleição; operacionalmente, se considera que um partido se tornou institucionalizado se ele disputou mais de três eleições nacionais. Um grupo que não alcança isto não é um partido político estabelecido, mas um partido efêmero”.
ROSE, Richard & MACKIE, Thomas T. “Do parties persist or fail? The big trade-off facing organizations” in: LAWSON, Kay & MERKL, Peter (eds.). When parties fail. Princeton: Princeton University Press, 1988, p. 536. (Traduzido e adaptado)
Com base no trecho, assinale a afirmativa que interpreta corretamente o conceito de institucionalização partidária citado.
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A respeito das tecnologias de informação e comunicação aplicadas aos processos democráticos, relacione os possíveis efeitos da transparência digital listados a seguir às respectivas descrições.
1. Maior qualificação das ações deliberativas 2. Aumento da confiança no sistema político 3. Favorecimento dos processos de accountability
( ) A circulação online de dados, documentos, estudos, discursos governamentais e análises de procedimentos oferece maiores insumos para a deliberação pública.
( ) O acesso e cruzamento online de informações sobre atividades governamentais disponibilizadas pelos agentes públicos, facilita e barateia a prestação de contas da gestão dos recursos públicos.
( ) A veiculação regular de informações em websites oficiais constitui uma vitrine pública da governança e fortalece a credibilidade e o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas instituições públicas.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
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