No que se refere ao conceito, à origem e aos elementos do Estado, julgue os itens que se seguem.

I O Estado é uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberana).

II Nação é um agrupamento humano homogêneo cujos membros possuem os mesmos costumes, as mesmas tradições e os mesmos ideais coletivos, falam a mesma língua e partilham laços invisíveis, como a consciência coletiva e o sentimento de pertencer a uma mesma comunidade.

III A soberania é caracterizada pela unicidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e indelegabilidade.

Assinale a opção correta.

Gramsci (1991) define a como um dos elementos imprescindíveis para a execução do papel técnico e científico, pois, é a partir desse lugar que os interesses da sociedade são organizados. A ação técnica por si só não deixa de cumprir a função ideológica das camadas dominantes, a atitude política pode inverter essa lógica, dada pela consciência social.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre mercado, sem descuidar do compromisso com o desenvolvimento social. A partir dessa premissa e do estudo dos artigos inaugurais da Constituição vigente, são objetivos fundamentais do Estado brasileiro, exceto:

Considerando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços é o órgão

No âmbito da Lei nº 14.133/2021, a cláusula contratual definidora de ameaças e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato é denominada

No que se refere ao requerimento de acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa com pessoal ativo do Poder Executivo dos estados e do Distrito Federal não poderá exceder o limite máximo de

A Lei nº 4.320/1964 prevê que, para atender despesas eventuais, inclusive em viagens, e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, concede-se

A cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras do mesmo órgão ou entidade integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social é conhecida como

A figura apresentada retrata o processo orçamentário, considerando a etapa de elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Brasil.

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a competência dessa elaboração é do