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Segundo Figueiredo e Limongi, é correto afirmar, EXCETO:
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Sobre o conceito de “racionalidade contextual”, é CORRETO afirmar que foi :
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A principal instituição política é o Estado, o que implica dizer que é nele que está concentrado o principal locus do poder político. Nesse sentido, destacam-se no âmbito do poder do Estado as seguintes características: exclusividade, universalidade e inclusividade. Com relação à característica de exclusividade, é correto afirmar que:
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Um dos papéis do Estado é induzir o desenvolvimento, tendo como propósito a promoção do bem comum. Para tanto, o Estado emprega o planejamento para possibilitar e atender às futuras necessidades do país.
José Matias-Pereira, no livro Planejamento governamental: foco nas políticas públicas e nos indicadores sociais (2012, p.8), esclarece que o planejamento está baseado nos seguintes elementos:
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No processo de elaboração de política pública, a tomada de decisão é vista como a etapa que sucede a formulação de alternativas de solução.
Para Leonardo Secchi, autor do livro Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos (2013, p.51-52) existem três formas de entender a dinâmica de escolha de alternativas de solução para problemas públicos. Nelas os tomadores de decisão:
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As condições fundamentais para a existência da democracia são:
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Conforme Mario Procopiuck, autor do livro Políticas públicas e fundamentos da administração pública: análise e avaliação, governança e redes de políticas, administração judiciária (2013, p.288-290), a reforma gerencial da Administração Pública Brasileira, iniciada em 1995, acabou por redefinir alguns pontos da agenda posta pela Constituição de 1988.
A proposta dessa Reforma do Estado buscou contemplar processos básicos.
Que alternativa NÃO é considerada um processo básico pelo autor?
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A partir das concepções de políticas públicas, o SINASE pode ser caracterizado como:
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O desafio das políticas públicas que visam a proteção social é pensar e repensar a família, buscando superar velhas ações e concepções centradas na focalização e estratificação da proteção social a partir das famílias. Alguns princípios precisam ser considerados ao se propor políticas de atendimento à família. Considerando este pressuposto, NÃO é um princípio adequado:
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Políticas públicas e fundamentos da administração pública: análise e avaliação, governança e redes de políticas, administração judiciária é um livro de Mario Procopiuck (2013). Nessa obra, o autor destina um capítulo para Políticas Públicas, no qual, dentre outros temas, trata do processo de política pública.
Nas páginas 141 e 142, o autor esclarece que, de modo geral, o processo de políticas públicas pode ser sintetizado de acordo com as seguintes fases:
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