Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos,
julgue os itens a seguir.
A ficção jurídica da ideologia democrática consiste na
compreensão de que o povo não é constituído apenas pelo
somatório abstrato de indivíduos, em que cada um deles
participa diretamente e em igual proporção do poder no
controle do Governo e no processo de elaboração das decisões
políticas.
Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos,
julgue os itens a seguir.
A legitimidade é, em sua acepção específica, um atributo do
Estado, que consiste na existência de consenso em parcela
significativa da população, capaz de garantir a obediência, sem
a necessidade de uso da força, requerida apenas em casos
excepcionais.
Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos,
julgue os itens a seguir.
A existência do Estado, como mecanismo político de governo,
pressupõe o controle sobre o território, a sustentação da
autoridade por meio de um sistema legal e a capacidade de
utilizar a força militar, quando esta for necessária.
Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos,
julgue os itens a seguir.
A contestação da legitimidade do Estado se dá por meio da
oposição à própria concepção originária do Estado, em relação
à estrutura e aos seus fins, utilizando-se, como princípio dessa
contradição, a modificação parcial dos fundamentos do Estado,
o que culmina na existência de uma política de cunho
reformista.
No âmbito da Administração Pública é cada vez mais preponderante a criação de políticas públicas que visam o desenvolvimento do país de maneira sustentável. Estas políticas possuem afinidade com alguns princípios técnicos, éticos, administrativos e tecnológicos. A reunião destas políticas com estes princípios tem como objetivo salientar a (o):
Número de alfabetizandos participantes do Programa
Conteúdo: quantidade de alfabetizandos
Periodicidade
Municipio-RR
2003
2004
2005
2006
2007
Boa Vista
1.356
1.206
735
13
1
Total
1.356
1.206
735
13
1
Consulta executada em 20-09-2013 às 20:31h
Fonte gestora: Ministério da Educação
Os dados acima foram extraídos do Portal Brasileiro de Dados Abertos e refletem a execução parcial de um programa da gestão do Governo Lula (2003-2010) no município de Boa Vista. Por meio da análise dos referidos dados, é correto afirmar que, o Programa Brasil Alfabetizado foi um programa: