Foram encontradas 70 questões.
Das alternativas a seguir, qual melhor define a operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados?
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Compete ao Conselho Fiscal da ABDI, conforme disposto no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto:
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- MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta
A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, as propostas deverão ser apresentadas de forma clara e objetiva, em conformidade com o instrumento convocatório, devendo conter todos os elementos que influenciaram no valor final da contratação, detalhando, quando for o caso:
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No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), têm direito ao benefício de aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com:
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- MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta
A respeito da listagem atualizada exigida para publicação no COMPRASNET, em termos de contratos continuados, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é incorreto afirmar que devem ser indicados:
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Marque C (CERTO) ou E (ERRADO) para os integrantes do CMN.
( ) Ministro da Fazenda.
( ) Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
( ) Presidente do Banco Central do Brasil.
( ) Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Pode-se afirmar que:
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- MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta
A respeito da vigência dos contratos, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é incorreto afirmar que:
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O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) exerce uma função importante como peça fundamental para prevenção de crise bancária sistêmica e, desse modo, contribui para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Analise as afirmações a seguir.
I. O valor máximo de garantia proporcionada pelo FGC é de R$ 20.000.000,00 contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro.
II. Os depósitos em caderneta de poupança têm garantia no valor máximo de R$ 70.000,00 contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro.
III. As letras hipotecárias não são objeto da garantida proporcionada pelo FGC.
Pode-se afirmar que:
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- MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta
A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência aqueles constantes na alternativa:
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No orçamento da União, classificam-se como despesas correntes, exceto:
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