O assédio moral se caracteriza por condutas abusivas por meio de gestos, palavras e atitudes que se repetem sistematicamente. Sua identificação ocorre quando há:
I. Intenção. II. Descontração. III. Orientação. IV. Motivação. V. Descrição.

Está correto o que se afirma APENAS em

A atenção acerca dos riscos ocupacionais considera os riscos presentes no ambiente de trabalho, incluindo os fatores psicossociais. De acordo com a legislação, a mitigação dos riscos referentes aos fatores ergonômicos deve

De acordo com a legislação vigente, no âmbito da administração pública, a mediação é utilizada como instrumento entre particulares para a solução de controvérsias e para a autocomposição de conflitos. O mediador fica impedido de atuar, contando do término da última audiência em que atuou, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes pelo prazo mínimo de

Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, pessoa com necessidades complexas de comunicação é aquela com

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa deve haver (I) reserva de unidades habitacionais residenciais e (II) reserva de assentos em transporte coletivo. A porcentagem correspondente a cada reserva (I e II) é:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. De acordo com a legislação, será solicitado ao requerente ou a seu responsável legal o registro biométrico nos cadastros

A Previdência Social é um seguro social que visa garantir uma renda ao trabalhador, mediante uma contribuição mensal, nas situações de incapacidade de exercer sua profissão ou no período da aposentadoria. Entre os benefícios previdenciários está a aposentadoria não programada, que é concedida

A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade. Nesse sentido, as contribuições sociais são aquelas feitas

De acordo com a Constituição Federal de 1988, um Estado Democrático de Direitos deve assegurar:

I. Igualdade.

II. Justiça social.

III. Segurança.

IV. Direitos sociais e coletivos.

V. Desenvolvimento.

Está correto o que se afirma APENAS em

São direitos presentes na Declaração dos Direitos Fundamentais das Pessoas com HIV/AIDS:

I. Informação e Conhecimento.

II. Acesso a medicamentos.

III. Liberdade e Igualdade.

IV. Assistência domiciliar.

V. Participação Social.

Está correto o que se afirma APENAS em