Considerando que o inadimplemento das obrigações, por culpa do particular, nas contratações realizadas pela administração pública impõe o dever de aplicação de penalidade, assinale a opção correspondente ao princípio caracterizador do regime administrativo que torna obrigatória a efetivação da sanção.

Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o período de afastamento, se for por motivo de

Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no que se refere à inviolabilidade e à imunidade parlamentar, se deputado estadual cometer crime, somente poderá ser preso em flagrante,

Em sua aplicação à gestão de pessoas, a função da administração denominada direção pode manifestar-se na tarefa de

Quanto ao seu uso estrutural, o concreto armado tem como vantagem apresentar

Acerca das propriedades físicas dos aços para uso estrutural, é correto afirmar que

Na situação da figura precedente, que mostra uma viga e os seus carregamentos, o momento fletor máximo atuando como esforço interno é de

Na classificação de fogos pertinente a um projeto de prevenção contra incêndio, o fogo classe B é caracterizado por

Em um sistema de combate a incêndio por hidrantes ou mangotinhos,

Nos processos de tratamento necessários para que os diferentes tipos de águas naturais satisfaçam aos padrões de potabilidades, águas naturais do