O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos

Durante a vigência da licença ambiental para a construção de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo todas as condicionantes, o órgão competente descobriu que o documento era embasado em laudo técnico afirmando que a área não possuía nenhuma importância especial relativa à diversidade biológica. Todavia, na verdade, a área em questão possui remanescentes de mata atlântica que abrigam espécies raras da fauna e da flora, havendo a necessidade de revisão da licença.

Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá

A avaliação de impactos ambientais é definida como

Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento, foi verificado que a atividade provocaria perda de biodiversidade e de recursos naturais, como vegetação nativa, habitat, corredores ecológicos e ecossistemas essenciais para a flora e a fauna. Para equacionar esse dano ambiental, no estudo de impactos ambientais foi apresentado projeto alternativo para a aplicação da compensação ambiental.

Nessa situação hipotética, a compensação ambiental é

Texto 10A3-II

A tabela a seguir representa a composição de custos do serviço de alvenaria estrutural de bloco cerâmico, do sistema de custos deobras de edificação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA).

Internet: <sites.seinfra.ce.gov.br/>.

Com base nas informações do texto 10A3-II e de acordo com os coeficientes de consumo de insumos da composição, para produzir 100 m² de alvenaria, serão necessários

Texto 10A3-II

A tabela a seguir representa a composição de custos do serviço de alvenaria estrutural de bloco cerâmico, do sistema de custos deobras de edificação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA).

Internet: <sites.seinfra.ce.gov.br/>.

Com base nas informações do texto 10A3-II e de acordo com os coeficientes de produtividade de mão-de-obra da composição, para produzir 100 m² de alvenaria com uma equipe composta por um pedreiro e dois serventes, serão necessárias

No nível operacional, a função administrativa de organização se manifesta por meio da promoção de

A aplicação gerencial de parâmetros éticos e de responsabilidade social em uma organização é denominada

Segundo a Lei n.° 6.496/1977, quanto à participação técnica, a anotação de responsabilidade técnica (ART) de obra ou serviço pode ser classificada em forma de

Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), instituída pela Lei n.° 6.496/1977, assinale a opção correta.