Foram encontradas 100 questões.
A literatura jurídica registra que, desde 1988, alguns advogados e magistrados pregam a criação do instituto do habeas mídia, como Emenda Constitucional que, segundo os seus defensores, tem a finalidade de
Provas
A Lei de Acesso à Informação é aplicável
Provas
No dia 04 de fevereiro de 2014, a apresentadora Rachel Sheherazade noticiou, em rede nacional, que um grupo de rapazes, que se intitula “Justiceiros do Flamengo”, foi preso por espancar, torturar e acorrentar a um poste um adolescente acusado de furto. Todas as ações foram filmadas e divulgadas na internet. A apresentadora afirmou, na ocasião, que num país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível. O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e sua Comissão de Ética divulgaram nota de repúdio à opinião de Sheherazade, afirmando que, entre outros preceitos, a jornalista contraria o Art. 7º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros que determina que o jornalista não pode
Provas
O autor de Capitalismo Parasitário concorda com Jodi Dean quando este defende que A comunicação funciona de maneira fetichista: como negação de uma desautorização ou castração política mais fundamental o fetiche tecnológico é ‘político” possibilitando-nos continuar o resto de nossas vidas aliviados de culpa porque poderíamos não estar fazendo nossa parte, e seguros na crença de que somos, afinal de contas, cidadãos informados e engajados..... Este trecho está no livro Vida para consumo, do sociólogo polonês
Provas
Entre as teorias do jornalismo, há uma que considera que as notícias são distorcidas, não por vontade dos jornalistas ou dos proprietários de veículos jornalísticos, mas porque elas refletem a realidade que é distorcida pelas próprias fontes entrevistadas pelos jornalistas. Essa teoria é chamada de Teoria
Provas
- Conceitos FundamentaisTeorias da Comunicação e Estudos ComunicacionaisOpinião Pública em Teorias da Comunicação
Para Niklas Luhmann, a “improbabilidade da comunicação” situa-se em três níveis fundamentais. São eles a
Provas
Em uma situação hipotética, o Presidente da República, com base no disposto no art. 153, caput, inciso I, combinado com o § 1º desse mesmo artigo da Constituição Federal, reduziu a alíquota do Imposto de Importação.
A referida redução, que representa renúncia de receita tributária, foi feita sem estimativa do impacto orçamentário-financeiro do montante de perda de receita e sem atender ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Levando em conta o que a Lei Complementar nº 101/00 estabelece a respeito da responsabilidade na gestão fiscal, essa redução
Provas
Dentre os motivos previstos no Regimento Interno da ALEPE para o Deputado se ausentar estão as viagens ao exterior. Nesse caso, deverá haver, previamente, encaminhamento de comunicação ao
Provas
De acordo com o texto constitucional, o desmembramento de Município pode ocorrer por lei
Provas
As Reuniões Ordinárias do Plenário são realizadas de segunda a quinta-feira, em rito preestabelecidas no Regimento Interno da ALEPE, que prevê sua realização em partes na seguinte ordem:
Provas
Caderno Container