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Foram encontradas 837 questões.

Em relação ao Sistema Tributário Nacional,
 

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265054 Ano: 2014
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: ALEPE
Em relação às funções do Estado na economia,
 

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265053 Ano: 2014
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: ALEPE
Os bens públicos
 

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265052 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: ALEPE
A Lei Federal no 4.320/64 define créditos adicionais como as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária. Os referidos créditos podem ser
 

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Considere a seguinte assertiva:

O orçamento deve conter todas as receitas e despesas do governo e dar prévia autorização para a respectiva arrecadação e realização.

A referida afirmação traduz o princípio orçamentário da
 

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265050 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: ALEPE
Considere as seguintes hipóteses:

I. Realização de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, envolvendo tributos cujo fato gerador já tenha ocorrido.

II. Aplicação de receita proveniente da alienação de bens e direitos para financiamento de despesa corrente de pessoal ativo.

III. Operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.

Constituem vedações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as hipóteses previstas, APENAS, em
 

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265049 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: ALEPE
O Estado pretende conceder benefício fiscal a empresas do setor farmacêutico, objetivando fomentar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos em determinada região do seu território. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a concessão de benefício dessa natureza
 

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A respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias é correto afirmar que
 

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João, Pedro e Luís têm x, y e z reais, ainda que não necessariamente nessa ordem. Em uma conversa entre essas três pessoas, João disse a quem tem y reais que o outro tem x reais. Luís disse a quem tem x reais que nenhum dos três tem totais iguais de reais. Se todos dizem a verdade, e Pedro é o que tem menos reais, então, necessariamente será positivo o resultado da conta

 

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O Governo de determinado Estado realizou campanha publicitária, paga com recursos públicos advindos da arrecadação de impostos, para divulgação do programa de saúde pública instituído no Estado. A campanha publicitária afirmou que o programa de saúde pública era uma realização do partido político ao qual o Governador do Estado era filiado, tendo o Governador sido citado nominalmente na campanha, que também utilizou sua imagem. Considerando o disposto na Constituição Federal, trata-se de publicidade realizada

 

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