A puxada do mastro de São Sebastião é uma manifestação cultural que ocorre anualmente em 20 de janeiro na Estância Hidromineral de Olivença, em Ilhéus – BA. Como forma de motivar os índios a participarem de eventos religiosos, os jesuítas idealizaram tal festividade. Os homens deveriam encontrar a árvore mais robusta e alta e carregá-la até a praça da Igreja de São Sebastião e no alto deveria ser posicionada a imagem do santo. As mulheres eram responsáveis pelos cânticos de louvor a São Sebastião.

Tendo como referência o texto acima, julgue o item seguinte quanto aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

A comunidade de Olivença é, juntamente com o poder público, responsável pela promoção e pela proteção do patrimônio cultural brasileiro, utilizando as formas de acautelamento e preservação necessárias para tais finalidades.

A puxada do mastro de São Sebastião é uma manifestação cultural que ocorre anualmente em 20 de janeiro na Estância Hidromineral de Olivença, em Ilhéus – BA. Como forma de motivar os índios a participarem de eventos religiosos, os jesuítas idealizaram tal festividade. Os homens deveriam encontrar a árvore mais robusta e alta e carregá-la até a praça da Igreja de São Sebastião e no alto deveria ser posicionada a imagem do santo. As mulheres eram responsáveis pelos cânticos de louvor a São Sebastião.

Tendo como referência o texto acima, julgue o item seguinte quanto aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

Sabendo que o acarajé bem como as atividades das baianas foram tombados como patrimônio nacional pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é correto concluir que o tombamento de tal iguaria justifica-se por ser um modo de criar, fazer e viver de grupos formadores da sociedade brasileira.

A puxada do mastro de São Sebastião é uma manifestação cultural que ocorre anualmente em 20 de janeiro na Estância Hidromineral de Olivença, em Ilhéus – BA. Como forma de motivar os índios a participarem de eventos religiosos, os jesuítas idealizaram tal festividade. Os homens deveriam encontrar a árvore mais robusta e alta e carregá-la até a praça da Igreja de São Sebastião e no alto deveria ser posicionada a imagem do santo. As mulheres eram responsáveis pelos cânticos de louvor a São Sebastião.

Tendo como referência o texto acima, julgue o item seguinte quanto aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

O Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização dessa manifestação cultural, ficando a difusão a cargo da iniciativa privada, que deve otimizar o potencial turístico da região em que se insere.