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Leia o Texto I, abaixo, para responder à questão.

Assim que o vapor Congo lançou âncoras, naquela manhã de 22 de agosto de 1888, um velho de olhar difuso e bastas barbas brancas pisou, titubeante, na pedra do porto do Rio de Janeiro – o mesmo porto sujo, infecto e obsoleto de onde ele havia zarpado rumo à Europa para tratar da diabetes, da anemia e de problemas cardíacos. Treze meses haviam se passado e D. Pedro II estava de volta porque era preciso cuidar da saúde da monarquia. Ambos, imperador e império, exibiam uma imagem fragilizada e um corpo cansado. E os elixires e “remédios secretos”, anunciados pelos jornais ou em praças públicas, não pareciam capazes de recuperar o vigor dos áureos tempos em que ele fora chamado de “monarca-mecenas” e o Brasil desfrutara das benesses trazidas pelo café.

D. Pedro continuava despertando a simpatia popular, tanto é que seria recebido com vivas e urras, ali mesmo no porto. Mas sua figura, abatida pela doença e desgastada pelos embates políticos, fazia com que ele mais parecesse um fantasma da realeza do que um real governante. Não havia remédio que pudesse salvar o império.

Naquele melancólico crepúsculo da monarquia, o Brasil já era um vasto hospital, como diria, uma década mais tarde, o médico Miguel Pereira. A precariedade das condições sanitárias e os próprios hábitos da população, além da ineficiência e descaso do governo nas questões de saúde, faziam com que doenças infectocontagiosas, para as quais não havia cura, se espalhassem por todo o território nacional com rapidez espantosa. E, algumas delas, tinham começado a se disseminar justo a partir daquele porto no qual D. Pedro II acabava de desembarcar.

De fato, 38 anos antes, no verão de 1850, uma devastadora epidemia de febre amarela havia chegado à zona portuária do Rio de Janeiro. Em apenas cinco meses, a doença (então chamada “vômito negro”) vitimou quase dez mil pessoas. Embora trágico, o surto acabaria sendo responsável por uma guinada na história do sanitarismo no Brasil, pois foi em função dele que o ministério do Império decidiu nomear, em fevereiro de 1850, uma Comissão Central de Saúde Pública. E tal comissão tornou-se o embrião da Junta Central de Higiene Pública, criada em 20 de setembro de 1851.

Foi da Junta Central de Higiene que partiram as primeiras medidas concretas, visando fiscalizar a propaganda de medicamentos no Brasil. E é natural que assim fosse, pois a instituição havia sido criada graças às pressões da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, associação que, desde a sua fundação, em junho de 1829, lutava para regulamentar não só o exercício da medicina, mas a fabricação e a comercialização de medicamentos no Brasil, bem como os reclames que anunciavam seus supostos poderes curativos.

BUENO, Eduardo. Vendendo Saúde: história da propaganda de medicamentos no Brasil. (Com adaptações)

Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2008. (Série I. História da Saúde).

Levando em consideração o texto como um todo e as orientações da prescrição gramatical no que se refere a textos escritos na modalidade padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.

 

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Sobre as teorias acerca da regulação pública aplicáveis aos serviços públicos, analise as assertivas abaixo.
I. Considera-se um mercado como contestável aquele que, na inexistência de restrições à entrada e à saída, a ameaça de potenciais competidores induz os seus agentes a praticarem preços iguais ao custo médio no seu ponto mínimo.
II. De acordo com a Teoria da Regulação Econômica, a regulação, está, per se, sujeita às leis econômicas da oferta e procura. Dessa forma, os mesmos agentes que detêm monopólio de determinado setor procuram a regulação com o objetivo de reforçar a sua própria posição competitiva e garantir não só a estabilidade dos preços praticados, mas também seus benefícios políticos ou mesmo a preservação das próprias entidades reguladoras.
III. A Teoria do Bem-Estar Social advoga que o Estado deve estabelecer um nível superior de bem-estar social e, principalmente, de alocação de recursos e otimização de preços, sem, no entanto, intervir na economia por meio de tributos, subsídios e regulação de quantidades.
É correto o que se afirma em
 

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Sobre a Teoria dos Monopólios Naturais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Para o regulador garantir o bem-estar do consumidor, em situação de monopólio natural, aquele deve determinar que o preço seja demarcado no nível do custo médio.
( ) Até a década de 1990, entendia-se que a atividade regulatória realizada pelo Estado ocorria via empresas estatais, as quais atuavam diretamente em setores de monopólio natural sob o argumento de que, em sendo propriedade estatal, garantia-se a segurança nacional, eliminava-se a ineficiência dos monopólios privados, eliminavam-se assimetrias e protegiam-se os consumidores.
( ) O modelo de monopólio natural força a uma melhor eficiência técnica, ampliando a produção e reduzindo custos médios na escala ótima de produção.
( ) Admite-se que investimentos com custos afundados – sunk costs –, em cenário de economias de escala, de escopo e de rede, justificariam a presença de um único ou poucos operadores em determinado mercado sob controle de um marco regulatório.
 

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Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português, que contenham, entre outros, indicações para a identificação do produto e instruções para utilização, compreendendo estas também o intervalo de segurança, que é(são)
 

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Com relação aos agrotóxicos, analise as assertivas abaixo.
I. O responsável pelo descumprimento das exigências estabelecidas na legislação pertinente estará sujeito à pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa.
II. Os agrotóxicos que possuem permissão de uso no Brasil são devidamente testados e aprovados e, portanto, não causam danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente.
III. As embalagens de agrotóxicos, por serem de plástico comum, podem ser encaminhadas para reciclagem ou descartadas em lixo comum.
É correto o que se afirma em
 

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Possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins, alegando prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e à dos animais:
I. o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
II. o Ministério da Saúde.
III. entidades de classe de profissões do setor.
IV. partidos políticos com representação no Congresso Nacional.
V. entidades legais relacionadas à proteção do consumidor, do meio ambiente e dos recursos naturais.
VI. a Anvisa.
É correto o que está contido em
 

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É correto afirmar que engenharia genética é
 

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Acerca da coleta, análise e disseminação de informações sobre drogas, de acordo com a Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta.

 

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Sobre a gestão de conhecimento, assinale a alternativa incorreta.
 

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814809 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETRO
Orgão: ANVISA
A análise de coliformes, totais e termotolerantes, é um parâmetro frequentemente utilizado para avaliação da qualidade microbiológica da água a ser utilizada, tanto em indústrias de alimentos quanto farmacêuticas. Sobre o grupo de bactérias denominado coliformes, assinale a alternativa incorreta.
 

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