Foram encontradas 324 questões.
Julgue os itens a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
Um dos objetivos da Agenda 2030 é garantir a todos o acesso à energia de modo confiável, sustentável, moderno e a preço acessível.
Provas
Julgue os itens a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
A Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, em que os Estados-partes se comprometerão a incentivar empresas, especialmente microempresas e empresas de pequeno porte, a adotar práticas sustentáveis e informar, em seus relatórios, as ações de sustentabilidade escolhidas em seus ciclos produtivos.
Provas
Julgue os itens a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Provas
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.
Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais.
Provas
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais.
Provas
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.
A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente.
Provas
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.
O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.
Provas
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.
Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados.
Provas
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue os próximos itens.
O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.
Provas
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue os itens que se seguem.
No estado de Minas Gerais, a autorização para utilização de recurso hídrico, quando necessária, deve ser requerida após o processo de licenciamento ambiental.
Provas
Caderno Container