No Processo Legislativo, se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente no prazo de:

Qual é a idade mínima exigida pela Constituição para que um cidadão possa se candidatar ao cargo de Vereador?

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa que apresenta, exclusivamente, causas de EXTINÇÃO do crédito tributário:

Sobre as modalidades de licitação na Lei 14.133/2021, assinale a alternativa que indica uma modalidade EXTINTA e uma modalidade NOVA, respectivamente:

O princípio da Administração Pública que veda a promoção pessoal de agentes públicos em publicidade oficial de obras e serviços é o da:

No que tange ao Poder Executivo, se o Presidente e o Vice-Presidente da República vagarem nos dois primeiros anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições:

Sobre o Poder Constituinte Originário, é correto afirmar que ele é:

A Mutação Constitucional consiste em:

A Constituição Federal de 1988, quanto à sua origem e forma de alteração, é classificada como:

Uma senha é formada por 3 símbolos distintos, escolhidos entre @, #, & e *, sem repetição. Quantas senhas diferentes podem ser formadas?