São fatos que ocorreram em 2024, EXCETO:

O Poder Legislativo desempenha várias funções essenciais em um regime democrático. No contexto brasileiro, é correto afirmar que o Poder Legislativo:

Sobre a biodiversidade do Brasil, assinale a alternativa correta.

O nome de Candiota deve-se aos imigrantes de Cândia-Grécia, que eram chamados de Candiotos. Ao fixarem-se na região, originaram o nome do município. Um desses imigrantes teria alterado o sobrenome de Candioto para Candiota, daí resultando a denominação do(a) ____________ que corta o município de norte a sul.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O município de Candiota localiza-se na metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. No cenário turístico, o município integra-se à região do pampa gaúcho e é conhecido por sua rica história e cultura. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

De acordo com as disposições gerais do processo administrativo disciplinar previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas por meio de:

I. Sindicância, quando a ciência ou notícia não for suficiente para sua determinação ou para apontar o servidor faltoso.

II. Processo administrativo disciplinar, quando na sindicância ficar comprovada a ocorrência de irregularidade ou falta funcional grave, ainda que sem indicação de autoria.

III. Processo administrativo disciplinar, quando, sendo determinado o indiciado, não for a falta confessada documentalmente provada ou manifestamente evidente.


Quais estão corretas?

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, constatada em inquérito administrativo a acumulação proibida e provada a boa-fé, o servidor deverá optar por um dos cargos; porém, se provada a má-fé, o servidor:

I. Será demitido do cargo municipal, comunicando-se o fato à outra entidade governamental na qual detenha cargo ou função.
II. Perderá ambos os cargos se a acumulação se verificar na esfera municipal.
III. Restituirá o que tiver percebido indevidamente, porém sem incidência dos juros legais e da atualização monetária.


Quais estão corretas?

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação às férias, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O servidor que tiver sua situação funcional alterada, na forma da Lei, quando em gozo de férias, não é obrigado a apresentar-se antes de concluí-las.
( ) É obrigatório o gozo de férias em dois períodos de 15 dias, desde que não prejudique o serviço.
( ) À família do servidor que faleceu com direito a férias será paga a retribuição relativa a todo período.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação à disponibilidade e ao aproveitamento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A disponibilidade exclui a possibilidade de designação para função gratificada.
( ) O servidor em disponibilidade não poderá ser aposentado.
( ) Na disponibilidade por extinção ou desnecessidade, o servidor receberá remuneração integral até o seu adequado aproveitamento.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O projeto de lei será enviado ao prefeito após a elaboração da redação final para sanção, promulgação ou veto. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, analise as assertivas abaixo:

I. Será obrigatório o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social no caso de veto.
II. A apreciação do veto será feita em única discussão e votação.
III. A discussão será englobada e a votação poderá ser feita em partes, mediante requerimento aprovado em Plenário.


Quais estão corretas?