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A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,
embora a justiça militar seja um dos ramos mais antigos do Poder Judiciário, o primeiro código penal militar foi promulgado somente na década de 60 do século XX, durante o regime militar.
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A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,
a jurisdição da justiça militar é determinada pela definição de crime militar.
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Quanto a aspectos ligados à segurança nacional no âmbito da região amazônica, julgue o item subsequente.
O controle do tráfego aéreo na Amazônia brasileira é uma das medidas do projeto SIVAM.
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Quanto a aspectos ligados à segurança nacional no âmbito da região amazônica, julgue o item subsequente.
A preocupação com a segurança da região amazônica surgiu a partir da década de 60 do século passado, com a descoberta de importantes reservas minerais na região.
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Quanto a aspectos ligados à segurança nacional no âmbito da região amazônica, julgue o item subsequente.
O projeto SIVAM, que prevê o aumento da capacidade de vigilância sobre a região amazônica, é essencialmente um projeto militar.
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Quanto a aspectos ligados à segurança nacional no âmbito da região amazônica, julgue o item subsequente.
O projeto Calha-Norte, destinado a melhorar o controle de fronteiras na região amazônica, não previa o aumento dos efetivos militares na região.
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Quanto a aspectos ligados à segurança nacional no âmbito da região amazônica, julgue o item subsequente.
A construção da Rodovia Transamazônica tinha entre seus objetivos estratégicos propiciar meios para a ocupação física do espaço amazônico.
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Os primeiros estabelecimentos de ensino militares foram criados no século XIX. Desde então, o ensino militar brasileiro tem sido ministrado em inúmeras escolas, academias e institutos de ensino. A respeito do ensino militar brasileiro, julgue o item abaixo.
Qualquer brasileiro pode ser oficial das forças armadas.
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Os primeiros estabelecimentos de ensino militares foram criados no século XIX. Desde então, o ensino militar brasileiro tem sido ministrado em inúmeras escolas, academias e institutos de ensino. A respeito do ensino militar brasileiro, julgue o item abaixo.
O Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e o Instituto Militar de Engenharia (IME) são parte do setor de ciência e tecnologia da Aeronáutica e do Exército, respectivamente, e destinam-se à capacitação de civis e militares.
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Os primeiros estabelecimentos de ensino militares foram criados no século XIX. Desde então, o ensino militar brasileiro tem sido ministrado em inúmeras escolas, academias e institutos de ensino. A respeito do ensino militar brasileiro, julgue o item abaixo.
Desde a década de 80 do século XX, as mulheres vêm sendo aceitas em todas as escolas militares brasileiras.
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