Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos no Código de Processo Civil, obedecendo certos percentuais. No caso de proveito econômico ou valor da condenação obtido até 200 (duzentos) salários-mínimos, este percentual deve ficar entre:

Nos termos do Código de Processo Civil, considera-se litigante de má-fé todas as hipóteses abaixo, EXCETO:

Assinale a assertiva que evidencia um usuário externo das informações da administração de uma instituição.

Competem privativamente aos Presidentes dos Tribunais Regionais, além das que forem conferidas neste e no título e das decorrentes do seu cargo:

Assinale a assertiva que indica a função administrativa que tem como características principais a Elaboração de Previsões, Determinação de Objetivos, Programação, Cronogramação, Orçamentação, Definição de Políticas e Determinação de Procedimentos.

Assinale a assertiva que indica a função administrativa que tem como características principais a Definição de Estruturas e Estabelecimento de Relações.

Quanto à segurança e medicina do trabalho, assinale a alternativa correta:

Assinale a assertiva que indica a função administrativa que tem como características principais a Definição de Padrões de Desempenho, Medição de Resultados, Avaliação de Resultados e Correção de Desempenho.

Há diversas formas de peculato previsto no Código Penal, sendo estas listadas abaixo, EXCETO por (343):

No planejamento estratégico é importante indicar algumas funções que ajudam a gerenciar o plano estabelecido. Dentre essas funções tem uma que se baseia em tomada de decisões, de liderança e intercomunicação com os subordinados. Fazer acontecer, dinamizar, esta função exige muito da habilidade humana do profissional pela área relacionada. Assinale a assertiva que evidencia a função conceituada.