Considere que João não conseguiu se dirigir a uma loja e adquirir os produtos em promoção que haviam apenas naquele dia para que pudesse revender, porque, Pedro não lhe devolveu seu veículo como havia acordado. Com base no inadimplemento das obrigações, analise o caso hipotético e assinale a alternativa correta.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, pode-se dizer que se trata:

Sobre contestação previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

O Código de Processo Civil, estabelece que inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Sobre os bens previstos no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

II. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros de espécies diferentes.

III. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

IV. Perdem o caráter de imóveis para todos efeitos as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Assinale a alternativa correta. É causa de indeferimento da petição inicial

Assinale a alternativa correta. Não é serviço público essencial:

Assinale a alternativa correta. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios:

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional, quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade, à aplicação das subvenções e de receitas será exercida pela(o) , mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada poder. Com base na Lei Orgânica do Município de Andirá-PR, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Sobre aposentadoria prevista no Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 1.170/93, assinale a alternativa correta.