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Foram encontradas 255 questões.

3850930 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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O ‘ato administrativo’ pode ser conceituado como uma ________ de vontade da _______, caracterizada por sua natureza de direito público. Assinale a alternativa que preencha correta e sequencialmente as lacunas.

 

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3850929 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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São causas de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXCETO:

 

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3850928 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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Ao se dispor, no art. 1º do Código Penal, que “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”, está se tratando dos princípios:

 

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3850927 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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São considerados Direitos Fundamentais pelo Estatuto da IGUALDADE RACIAL, EXCETO:

 

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3850926 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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São exemplos de medidas protetivas elencadas pela Lei Maria da Penha:

 

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3850925 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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Quando tratamos de DIREITOS DIFUSOS, indique a opção INCORRETA:

 

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3850924 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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Sobre a AÇÃO RESCISÓRIA assinale a alternativa correta:

 

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3850923 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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Quantos às PROVAS é correto dizer:

 

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3850922 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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A respeito das QUESTÕES PRELIMINARES é correto dizer:

 

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3850921 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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Com relação à PRECLUSÃO pode-se afirmar:

 

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