Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –RS , Considera-se vago qualquer cargo da mesa quando :

Em se tratando do Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa – RS Compete ao Presidente da Câmara:

No projeto de lei uma determinada proposição que se encontre em tramitação na Câmara Municipal poderá receber proposta de alteração. Essa proposta de alteração é a emenda. As emendas podem ser: Assinale V(verdadeiro) e F (falso):

( ) Aditivas – quando têm por objetivo suprimir qualquer parte do projeto em tramitação;

( ) Modificativas – quando visam modificar a redação de uma determinada proposição sem que, com isso, haja alteração substancial no seu conteúdo;

( ) Substitutivas – são as que visam substituir qualquer parte de uma proposição. Tais emendas recebem o nome de substitutivo, quando tiverem por fim alterar integralmente a mencionada proposição;

( ) Supressivas – quando se destinam a acrescentar algo à proposição em curso.

Assinale a sequência CORRETA:

Sendo Globalização o processo de integração de mercados domésticos na formação de um mercado mundial integrado. Tendo a globalização como fenômeno socioeconômico, o qual é dividido em três processos: globalização comercial, globalização produtiva e globalização financeira. Analise as afirmativas abaixo referente a globalização financeira:
I- É a integração dos mercados nacionais através do comércio internacional e pode ser facilmente mensurada. II- É a relação entre a parcela da produção internacionalizada e o PIB mundial. III- Em uma economia aberta, a existência de déficits/superávits em transações correntes e a possibilidade de a conta capital ser superavitária ou deficitária permite uma dissociação entre o nível de poupança e o investimento doméstico dos diferentes Estados nacionais. IV- O comércio internacional reflete vantagens competitivas adquiridas, explicadas por aspectos institucionais domésticos e pela estratégia global das grandes empresas transnacionais. V- É caracterizada pelo grande crescimento e integração de serviços financeiros em escala global, ou seja, um processo de criação de um mercado mundial integrado de serviços financeiros.
Estão CORRETAS:

Assinale a alternativa INCORRETA:

l- As benfeitorias voluptuárias serão indenizáveis , podendo ser levantadas pelo locatário ,findo a locação desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel ,pagável.

ll- Em se tratando de alienação de mais de uma unidade imobiliária ,o direito de preferência incidira sobre a totalidade dos bens objeto da alienação .

lll – Os depósitos efetuados em juízo pelos locatários e sublocatários não poderão ser levantados , mediante ordem judicial, para realização das obras ou serviços necessários à regularização .

lV- O locatário é obrigado restituir o imóvel , findo a locação , no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal.

V- Seja qual for o fundamento do término da locação a ação do locador para reaver o imóvel è de despejo.

Quais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assinale a alternativa CORRETA:

Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na seção ll como as modalidades de lançamento é efetuado?

Segundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:

Em se tratando de Crédito Tributário, quanto ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de : Assinale a alternativa CORRETA:

Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa CORRETA: