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Foram encontradas 40 questões.

1127969 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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No Direito Processual Civil, NÃO é lícito formular pedido genérico
 

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1127967 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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“O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Os embargos serão oferecidos no prazo de ________ dias, contados da juntadas aos autos do mandado de citação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
 

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1127966 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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De acordo com o Código de Processo Civil, ambos os cônjuges NÃO serão necessariamente citados para as ações
 

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1127965 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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NÃO são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou na falência, os(as)
 

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1127964 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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Segundo redação da própria norma, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, NÃO se aplica
 

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1127963 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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Sobre Recuperação e Falência, analise as afirmativas.

I. O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas ou contador, mas nunca pessoa jurídica.

II. Caberá aos próprios membros do Comitê de Credores indicar, dentre eles, quem irá presidi-lo.

III. Caberá ao devedor ou à massa falida arcar com as despesas relativas à remuneração do administrador judicial e das pessoas eventualmente contratadas para auxiliá-lo.

IV. Na escolha dos representantes de cada classe no Comitê de Credores, somente os respectivos membros poderão votar.

Estão corretas apenas as afirmativas

 

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1127962 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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NÃO diz respeito à validade do Negócio Jurídico:
 

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1127961 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1127960 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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Acerca do penhor agrícola, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1127959 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Câm. Serra-ES
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De acordo com o Código Civil, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em
 

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