Uma empresa identificou possível restrição à competitividade em edital de licitação de um Município catarinense. Antes de provocar o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, apresentou impugnação ao órgão responsável pelo certame e guardou a documentação comprobatória da medida.

Posteriormente, decidiu formular Representação perante o Tribunal, juntando os documentos relativos à atuação administrativa anterior e os indícios da irregularidade apontada.

Considerando a disciplina vigente da Instrução Normativa TCE-SC nº TC-0021/2015 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA.

Leia o estudo de caso a seguir:

Durante a noite, em rodovia de pista simples e com neblina, um automóvel colide com a mureta lateral e permanece parcialmente sobre a faixa de rolamento. Um condutor que trafegava atrás presencia o acidente, para o veículo em local seguro e observa que há duas vítimas conscientes no interior do carro acidentado. O veículo do condutor dispõe de triângulo de sinalização e de luzes intermitentes de advertência.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.

O comportamento adotado pelo condutor influencia diretamente o nível de risco da circulação, podendo favorecer a convivência segura entre os usuários da via ou ampliar a probabilidade de conflitos e de acidentes.

Associe as colunas abaixo, relacionando os comportamentos no trânsito às suas respectivas descrições.
Coluna 1
1.Conduta cooperativa.
2.Conduta agressiva.
3.Conduta desatenta.

Coluna 2
(   ) Manuseio de aparelho de telefonia celular durante a condução, com redução da percepção do condutor sobre o ambiente de trânsito.
(   ) Redução da velocidade e sinalização antecipada da manobra, de modo a permitir a entrada de outro veículo na faixa de circulação.
(   ) Aproximação excessiva do veículo que segue à frente, acompanhada de acionamento repetido de buzina e de sinal luminoso de advertência.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:

O cinto de segurança é um dispositivo simples que serve para proteger a vida e diminuir as consequências dos acidentes de trânsito. Ele impede, em caso de colisão, que seu corpo se choque contra o volante, painel e para-brisas. O uso correto desse equipamento reduz em até 40% o risco de morte de usuários que se envolvem em ocorrências de trânsito.

Fonte: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/noticias/dnit-reforca a-importancia-do-uso-do-cinto-de-seguranca-em-vias urbanas-e-rodovias

Considerando as orientações relacionadas ao uso correto do cinto de segurança, assinale a alternativa CORRETA.

A direção defensiva, também denominada direção segura, consiste no conjunto de medidas adotadas pelo condutor para prevenir acidentes de trânsito, ainda que diante de condições adversas e do comportamento inadequado dos demais usuários da via. Entre seus elementos básicos, encontram-se o conhecimento, a atenção, a previsão, a decisão e a habilidade.

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o elemento denominado previsão:

Durante a condução sob chuva intensa, a presença de água sobre o pavimento pode comprometer a aderência dos pneus e provocar a perda momentânea do contato com a pista. Esse fenômeno exige do condutor uma resposta adequada, especialmente porque determinadas ações podem aumentar a perda de controle do veículo.

Considerando as características da aquaplanagem e os procedimentos recomendados para reduzir seus riscos, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2023, a ingestão de álcool pelo condutor foi a causa principal de 3.911 sinistros ocorridos em rodovias federais, resultando em 206 óbitos e 846 vítimas com ferimentos graves. Beber e dirigir é uma infração gravíssima e pode gerar uma multa de até R$2.934,70, além de suspender o direito de dirigir por um ano.

Fonte: OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA Qual a influência do álcool na direção de um veículo? In: Blog ONSV. Indaiatuba, 29 fev. 2024. Disponível em: onsv.org.br. Acesso em: 14 ago. 2026. Veja o artigo original na ONSV.

Considerando a relação entre o consumo de álcool e a condução de veículos, assinale a alternativa CORRETA.

A prevenção de acidentes de trânsito fundamenta-se na identificação prévia dos riscos presentes na circulação e na adoção, pelo condutor, de medidas capazes de impedir a ocorrência do evento danoso.

Sobre a prevenção de acidentes de trânsito, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(   ) A atenção às condições da via, à sinalização, ao comportamento dos demais usuários e às características do veículo contribui para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas destinadas a evitar acidentes.

(   ) A condução preventiva consiste em adotar uma postura atenta e prudente, permitindo ao condutor adequar a velocidade, a trajetória e a distância de segurança às condições existentes no ambiente de circulação.

(   ) A manutenção preventiva do veículo integra as medidas de prevenção de acidentes, por reduzir a probabilidade de falhas mecânicas durante a circulação.

(   ) A ocorrência de acidentes de trânsito decorre predominantemente de falhas mecânicas do veículo, sendo reduzida a participação do comportamento do condutor nas estatísticas oficiais.

A sequência CORRETA, de cima para baixo,

As condições adversas de trânsito compreendem fatores relacionados ao clima, à iluminação, à via, ao próprio trânsito e ao veículo, os quais exigem do condutor a adaptação da forma de conduzir para preservar a segurança da circulação.

Considerando as medidas de segurança aplicáveis às diferentes condições adversas de trânsito, analise as afirmativas a seguir:

I.Em situações de chuva, a redução da velocidade e o aumento da distância de segurança em relação ao veículo que segue à frente constituem medidas preventivas adequadas.

II.Em condições de neblina, o condutor deve manter a velocidade habitual e utilizar o farol alto, pois o maior alcance do feixe luminoso favorece a identificação antecipada de obstáculos e amplia a visibilidade da via.

III.A utilização de pneus com pressão inferior à recomendada pelo fabricante caracteriza uma condição adversa relacionada ao veículo, uma vez que pode alterar o comportamento dinâmico do automóvel, prejudicar a estabilidade e interferir na eficiência da frenagem.

É CORRETO o que se afirma em:

Durante a circulação em vias públicas, a manutenção de uma distância adequada em relação aos demais veículos constitui medida essencial para que o condutor disponha de espaço e tempo suficientes para reagir diante de alterações inesperadas no fluxo de trânsito. Essa distância não é fixa, devendo ser ajustada conforme as circunstâncias presentes no momento da condução.

Considerando os critérios relacionados à distância de segurança, complete corretamente as lacunas:
O condutor deve manter distância de segurança_____e____em relação aos demais veículos e ao bordo da pista, considerando, entre outros fatores, a velocidade desenvolvida, as condições do local e da circulação, as características do veículo e as condições_____.

Assinale a alternativa que apresenta, na sequência, os termos que completam CORRETAMENTE as lacunas: