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Foram encontradas 110 questões.

4286716 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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As orientações técnicas nacionais para os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes definem parâmetros de organização que buscam aproximar o cotidiano do serviço da experiência de uma vida familiar e comunitária. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(   ) A unidade de acolhimento deve estar inserida na comunidade, com características residenciais, e utilizar os equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer do território.
(   ) O serviço deve manter registros sistemáticos da história de vida de cada criança acolhida, preservando sua memória e as informações a respeito de sua família de origem.
(   ) Os grupos de irmãos com diferença de idade superior a cinco anos devem ser distribuídos entre unidades distintas, de modo a reunir crianças em estágio de desenvolvimento equivalente.
(   ) O trabalho com a família de origem tem início após a determinação judicial de reintegração, competindo ao serviço, até esse momento, concentrar-se nos cuidados cotidianos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
 

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4286715 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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Por volta das duas horas da madrugada de um domingo, conselheiros tutelares chegam a uma unidade de acolhimento institucional acompanhados de uma criança de sete anos, retirada de situação de grave risco à sua integridade física. Não há guia de acolhimento expedida pela autoridade judiciária, e o plantão do fórum somente será retomado na manhã seguinte. O educador social de plantão aciona a coordenação, que se dirige ao serviço.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
 

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4286714 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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A coordenação de uma unidade de acolhimento institucional mantida pelo poder público organiza o calendário anual de rotinas obrigatórias do serviço. Nesse calendário, precisam constar dois prazos que costumam ser confundidos pela equipe: o intervalo máximo em que o dirigente da entidade remete à autoridade judiciária o relatório circunstanciado sobre a situação de cada acolhido e sua família, e o intervalo máximo em que a autoridade judiciária reavalia a situação de cada criança ou adolescente inserido no programa de acolhimento.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses intervalos máximos correspondem, respectivamente, a:
 

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4286713 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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Em reunião do sistema de garantia de direitos, discute-se a situação de uma criança de oito anos cuja família vem sendo acompanhada há meses pelo Conselho Tutelar, sem que se tenha configurado risco imediato à sua integridade física. Um dos participantes defende o encaminhamento imediato ao serviço de acolhimento institucional. A equipe de referência pondera que, fora das hipóteses de urgência, o afastamento do convívio familiar deve ser precedido de providência técnica prevista nas Orientações Técnicas. Considere o texto a seguir.

Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em ______, realizado caso a caso por equipe ______ do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
 

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4286712 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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Em uma festa comunitária do bairro, o educador social de uma unidade de acolhimento acompanha um grupo de acolhidos. Um morador se aproxima e pergunta por que determinada criança foi retirada da família. Em seguida, uma voluntária que colabora eventualmente com o serviço pede para fotografar a criança, com o propósito de publicar a imagem na página da associação de moradores e ampliar a arrecadação de doações para a unidade.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
 

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4286711 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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Em um sábado à tarde, um homem comparece à portaria de uma unidade de acolhimento apresentando documento de identidade e declarando ser tio materno de um dos acolhidos, com quem deseja conversar. O educador social de plantão consulta o prontuário e verifica que não há qualquer restrição judicial ao contato com familiares e que o parentesco alegado consta do estudo social. O livro de registro de visitantes está disponível na portaria, e a coordenação pode ser acionada por telefone.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
 

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4286710 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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Durante a supervisão técnica de um serviço de acolhimento, um educador social relata que passou a envolver os adolescentes na organização dos quartos, na definição da programação recreativa do fim de semana e em pequenas tarefas de organização dos espaços de moradia. A equipe técnica discute o fundamento dessa prática à luz das Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento. Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I.Crianças e adolescentes acolhidos devem ter a oportunidade de participar da organização do cotidiano do serviço, por meio de atividades como a organização dos espaços de moradia e a programação das atividades recreativas, culturais e sociais. 
PORQUE
II.O respeito à autonomia da criança e do adolescente compreende o direito de ter sua opinião considerada nas decisões que possam repercutir sobre seu desenvolvimento e sua trajetória de vida.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
 

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4286709 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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Dois dias após o acolhimento de uma adolescente de treze anos, a equipe do serviço se reúne para tratar do documento que orientará o trabalho com a acolhida e com sua família, com vistas à reintegração familiar. O educador social que a acompanha desde a chegada é convidado a contribuir com as informações que registrou sobre a rotina, os vínculos e as manifestações da adolescente.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao plano individual de atendimento, é correto afirmar que:
 

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4286708 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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Em reunião da rede de proteção, discute-se o caso de um adolescente que completou dezenove meses em acolhimento institucional sem que a reintegração familiar tenha se viabilizado. Parte dos participantes sustenta que o prazo legal já foi ultrapassado e que o serviço deveria providenciar o desligamento. O educador social de referência é convidado a expor o que a legislação estabelece sobre a natureza e a duração da medida. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(   ) O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(   ) A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(   ) Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
 

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4286707 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
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Em formação continuada oferecida aos servidores de um serviço de acolhimento, a equipe técnica apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, com o objetivo de qualificar a participação dos educadores sociais nas discussões de caso com a rede. Relacione a Coluna I à Coluna II.

Coluna I
1.Intervenção precoce.
2.Intervenção mínima.
3.Proporcionalidade e atualidade.
4.Responsabilidade parental. 

Coluna II
(   ) A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
(   ) A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
(   ) A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
(   ) A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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