Acerca dos Municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar federal nº 94, de 16 de fevereiro de 1998, a instituição do Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal é feita pelo:

Resultado de um longo diálogo entre o Governo do Distrito Federal e a sociedade civil, o Plano Distrital de Políticas para Mulheres está inserido no contexto das políticas públicas que buscam garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero, inclusive no mercado de trabalho. Em se tratando da profissão das trabalhadoras do sexo, pode-se afirmar que o Plano Distrital de Políticas para Mulheres:

O estudo sobre Projeções Populacionais para as Regiões Administrativas do Distrito Federal 2020-2030, feito pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), prevê que, em 2030, 16,6% da população do Distrito Federal terá 60 anos ou mais, resultando em 565.382 idosos e 595.207 jovens. Muitos desse jovens têm por ascendência os trabalhadores do Nordeste, Minas Gerais e Goiás que povoaram o Distrito Federal, mas que agora vão formar novas gerações com mais raízes locais. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Em fevereiro deste ano, os índices de preços de serviços e bens no Distrito Federal apresentaram alta, com variação de 1,38% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 1,64% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Tal resultado foi influenciado, em boa parte, pelos reajustes nos grupos Educação e Habitação, com destaque na elevação da tarifa de energia elétrica residencial. Por outro lado, a queda nos preços das passagens aéreas ajudou a atenuar a alta dos índices no mês. Sob a perspectiva econômica atual, pode-se afirmar que:

A Lei do Distrito Federal nº 4.770, de 22 de fevereiro de2012, dispõe que “os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal devem adotar, nas licitações ou nas contratações diretas, critérios de sustentabilidade ambiental.”

Especificamente no âmbito da aquisição de bens (Capítulo III), marque a alternativa que corretamente se faz presente na Lei do Distrito Federal nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, prevê que o plano estadual de resíduos sólidos “é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimeWntos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.”

Tendo o conhecimento que o “plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 (vinte) anos”, assinale a alternativa que corretamente indica o prazo previsto para a revisão deste plano estadual de resíduo sólidos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos incorpora a prioridade e importância da sustentabilidade, tanto para o setor produtivo como para o setor consumidor, para tal, entende a importância da “produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras”.

Neste contexto, marque o item que corretamente denomina a “área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis”.

Indicadas a serem tuteladas pelos “princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns” as ações decorrentes, da Política Nacional de Mudanças no Clima, consideram, dentre outras, que “as medidas tomadas devem levar em consideração os diferentes contextos socioeconômicos de sua aplicação, distribuir os ônus e encargos decorrentes entre os setores econômicos e as populações e comunidades interessadas de modo equitativo e equilibrado e sopesar as responsabilidades individuais quanto à origem das fontes emissoras e dos efeitos ocasionados sobre o clima”.

Como rege a Lei nº 12, de 29 de dezembro de 2009, assinale a alternativa que corretamente indica uma das diretrizes estabelecidas no artigo 5º.

Um auditor acessa um sistema sensível do governo usando seu usuário e senha. Após inserir esses dados, o sistema solicita um código de 6 dígitos enviado por SMS ao seu celular cadastrado. Ele digita o código e é autenticado. Nesse processo, os dois fatores utilizados são, respectivamente: