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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes.
São diretrizes, segundo o artigo 198 da CF/88, EXCETO:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A classificação de risco é uma ferramenta para organização da demanda.
São alguns dos objetivos desta classificação, EXCETO:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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Na Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS – foram determinados alguns parâmetros para orientar a implantação de ações de urgência e emergência, pronto atendimentos e assistência pré-hospitalar para garantir seus princípios. Entre estas ações estão:
I. Demanda acolhida e atendida de acordo com a avaliação de risco.
II. Garantia de resolução de urgência e emergência, provido o acesso ao atendimento hospitalar e à transferência segura, conforme a necessidade do usuário.
III. Definição de protocolos clínicos, garantindo a eliminação de intervenções desnecessárias, sem respeitar a singularidade do sujeito, em prol exclusivamente do coletivo.
IV. Promoção de ações que garantam a integração com o restante da rede de serviços e a continuidade do cuidado após o atendimento de urgência ou de emergência.
Em relação às afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.
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