De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária, envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, será admissível o incidente de

Com base no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta o recurso para o qual é cabível sustentação oral.

Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do

Segundo o Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda, tem-se uma obrigação

A respeito do Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos negócios jurídicos.

Considerando o Código Civil, têm domicílio necessário

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de personalidade.

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, é o(a)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.