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Respondida
Observe as figuras abaixo.
Trata-se de um quadrado dentro de um octógono regular, de
modo que os vértices 1,2,3 e 4 do quadrado estão tocando o
ponto médio dos lados 
do octógono. Se
girarmos este polígono uma vez no sentido horário e o quadrado
duas vezes no sentido anti-horário, respectivamente, de modo
alternando os movimentos, quantos movimentos serão
necessários para o vértice E se encontrar com o vértice 1?
Respondida
Carlos é pai de Lucas, eles gostam muito de dois tipos de
esportes: futebol e natação. Carlos joga futebol um dia sim e dois
não, e faz natação um dia sim e outro não. Já Lucas faz natação
um dia sim e dois não, e joga futebol um dia sim e outro não. Se,
em um domingo, o pai saiu para jogar e não era dia de nadar; e
o filho saiu para nadar e não era dia de jogar, qual o dia desta
semana em que os dois irão sair tanto para jogar quanto para
nadar?
Respondida
Situação hipotética: Mathias Cláudio é um representante
comercial inexperiente. Logo no primeiro contrato que pretende
firmar com a empresa de calçados “PÉ PONTO COM”, observou
que umas das cláusulas o torna responsável pela dívida
contraída pelos seus clientes.
Após procurar o CORE de seu Estado em busca orientação,
Mathias Cláudio foi orientado que estas cláusulas o tornam
corresponsável pelas dívidas de seu cliente, e são chamadas
“del credere”. Sobre estas cláusulas, é correto afirmar:
Respondida
O código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais
determina que as faltas cometidas pelo representante comercial
decorrentes de infrações das normas disciplinares são graves e
leves, conforme a natureza do ato e circunstâncias de cada caso.
Nestes termos, é considerada uma infração leve:
Respondida
Situação hipotética: João José foi demitido sem justa causa da
empresa para qual trabalhava há mais de dez anos, após mover
uma reclamação trabalhista. Após a ação ter sido considerada
procedente, João José foi indenizado pelos anos de labor
prestado à empresa. Com o dinheiro que recebeu de sua
indenização trabalhista, abriu uma empresa de representação
comercial e firmou contrato de representação com uma empresa
de gêneros alimentícios “Comida Mida LTDA”. Após diversos
descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da
representada, João José decidiu processá-la.
Considerando as controvérsias existentes na relação contratual
entre representante e representado e que ambos são pessoas
jurídicas, ação de João José deve ser julgada por qual Justiça?
Respondida
Sobre a atuação do representante comercial frente ao
representado, pode-se afirmar:
Respondida
A Lei 12.527/2011 tem a finalidade de assegurar o direito
fundamental de acesso às informações. Com relação ao
processo de acesso à informação pública, previsto na referida
norma, é incorreto afirmar:
Respondida
A Lei n° 4886/65 (alterada pelas Leis 8420/92 e 12246/10) regula
as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Considerando-se esta Lei, qual o prazo que deverá ser cumprido
para o devido registro nos Conselhos Regionais a contar da data
em que os representantes forem instalados em suas atividades?
Respondida
Os representantes comerciais atuantes no Brasil são regidos por
um código de ética. Quanto ao previsto no Código de Ética, a
respeito do Processo Administrativo Disciplinar, pode-se afirmar:
Respondida
A Lei n° 4.820/92 promoveu algumas alterações na Lei n°
4.886/65, dentre as quais acrescentou em seu art. 42 um fato
que não constitui motivo justo para rescisão do contrato de
representação comercial pelo representado.
O fato que não constitui justo motivo para rescisão do contrato
de representação comercial é:
