Foram encontradas 120 questões.
- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Considerando que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e
da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à Assistência Social, analise as afirmativas a seguir.
I. A universalidade da cobertura e do atendimento são objetivos da Seguridade Social.
II. A Seguridade Social será financiada pela União.
III. Nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. A pessoa jurídica, ainda que em débito com o sistema da Seguridade Social, poderá contratar com o poder público, desde que sejam debitados cinquenta por cento desta dívida no contrato.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A universalidade da cobertura e do atendimento são objetivos da Seguridade Social.
II. A Seguridade Social será financiada pela União.
III. Nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. A pessoa jurídica, ainda que em débito com o sistema da Seguridade Social, poderá contratar com o poder público, desde que sejam debitados cinquenta por cento desta dívida no contrato.
Está correto o que se afirma apenas em
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
O habeas data surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com
a Constituição de 1988, sendo destinado ao cidadão
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Eymen é assessor jurídico do Conselho Profissional e necessita impetrar mandado de segurança contra ato da Mesa da
Câmara dos Deputados, tendo em vista que apresentou requerimento à mesma que restou indeferido. Nos termos da
Constituição Federal, a competência para exame e julgamento desta ação é exercida pelo:
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Keef Tiron é economista e foi aprovado em concurso público,
de provas e títulos, para o CORE-PB. Após tomar posse e ser
designado para atuar em determinado departamento, ele é
conduzido para sessão de treinamento onde os instrutores
apresentam o sistema constitucional de controle, cujos parâmetros estão relacionados à estrutura do Tribunal de Contas
da União (TCU). Nos termos da Constituição Federal, dentre
as atribuições da Corte de Contas, compete aplicar, em caso
de ilegalidade de despesa, imputação de multa que terá
eficácia de:
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Sobre o conceito de arquivo, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Móvel destinado à guarda de documentos.
( ) Parte de um edifício onde os arquivos são preservados.
( ) Instituição responsável pela preservação de documentos.
( ) Conjunto de documentos produzidos e recebidos por uma instituição.
A sequência está correta em
( ) Móvel destinado à guarda de documentos.
( ) Parte de um edifício onde os arquivos são preservados.
( ) Instituição responsável pela preservação de documentos.
( ) Conjunto de documentos produzidos e recebidos por uma instituição.
A sequência está correta em
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As atividades de protocolo garantem um fluxo adequado dos
documentos em uma instituição. São consideradas atividades relacionadas ao protocolo, EXCETO:
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O processo de reprodução de documentos em diferentes
graus de redução por meios fotográficos ou eletrônicos refere-se à:
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“Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento
dos documentos em fase corrente e intermediária, visando
a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.”
A citação se refere ao conceito de:
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Os documentos do Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado da Paraíba possuem maior potencial
de uso no arquivo:
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Dentre os atributos do ato administrativo temos a autoexecutoriedade, que permite à Administração Pública realizar
a execução material dos atos administrativos ou de dispositivos legais, usando a força física, se preciso for, para desconstruir a situação violadora da ordem jurídica. São considerados exemplos de autoexecutoriedade, EXCETO:
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