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4163162 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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No que diz respeito à Lei nº 6.404/1976, às Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e aos Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), julgue os itens seguintes, acerca do reconhecimento, da mensuração e da evidenciação dos elementos patrimoniais e de resultado.

A constituição de reservas de lucros, por ocasião da destinação do resultado do exercício, configura fato contábil modificativo que altera o patrimônio líquido, sem afetar o resultado do período.

 

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4163161 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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No que diz respeito à Lei nº 6.404/1976, às Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e aos Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), julgue os itens seguintes, acerca do reconhecimento, da mensuração e da evidenciação dos elementos patrimoniais e de resultado.

A existência de situação líquida positiva, evidenciada contabilmente, constitui uma condição suficiente para afirmar que a entidade possui capacidade de continuidade operacional no curto e no longo prazo.

 

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4163160 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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No que diz respeito à Lei nº 6.404/1976, às Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e aos Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), julgue os itens seguintes, acerca do reconhecimento, da mensuração e da evidenciação dos elementos patrimoniais e de resultado.

Os fatos contábeis permutativos alteram a composição dos elementos patrimoniais, mas não modificam o valor total do patrimônio líquido.

 

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4163159 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/2001 na Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) e na legislação do mercado de capitais, julgue os itens a seguir.

A Lei nº 10.303/2001 reforçou a governança corporativa, inclusive ao ampliar os mecanismos de participação e a proteção de acionistas minoritários na estrutura de administração das companhias.

 

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4163158 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/2001 na Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) e na legislação do mercado de capitais, julgue os itens a seguir.

Após a reforma promovida pela Lei nº 10.303/2001, a emissão de ações preferenciais sem direito a voto permanece livre, sem a necessidade de concessão de qualquer vantagem patrimonial ou política mínima.

 

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4163157 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, julgue os itens seguintes.

A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, inclusive no que se refere ao acesso a mercados e à simplificação de obrigações.

 

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4163156 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, julgue os itens seguintes.

A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte deve ser exigida somente no momento da assinatura do contrato, e não como condição de habilitação.

 

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4163155 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue os itens a seguir.

O procedimento de contratação direta deve ser instruído com elementos como o documento de formalização da demanda, a estimativa de despesa, razão da escolha do contratado e a justificativa do preço.

 

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4163154 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue os itens a seguir.

O concurso e o leilão deixaram de ser modalidades licitatórias com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, passando a ser classificados como procedimentos auxiliares.

 

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4163153 Ano: 2026
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-AC
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

O controle externo é exercido exclusivamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que atua de forma independente do Congresso Nacional.

 

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