Foram encontradas 50 questões.
Respondida
É/São característica(s) das feridas contusas
Respondida
Sobre aborto Eugênico é correto afirmar:
Respondida
As úlceras de Röentgen são lesões associadas a queimadura por
Respondida
Em relação ao aspecto jurídico da morte, é correto afirmar que o médico, ao atestar a morte de uma pessoa,
Respondida
Na perícia criminal, NÃO é autoridade requisitante do exame de corpo de delito o
Respondida
No que se refere ao Decreto n.º 9175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é correto afirmar que
A
o sangue, o esperma e o óvulo estão compreendidos entre os tecidos e as células a que se referem este decreto.
B
integram o SNT (Sistema Nacional de Transplante) os conselhos regionais de medicina.
C
a retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, após a morte, somente poderá ser realizada se tiver sido previamente consentida e expressa em carteira de identidade, em vida, pelo doador.
D
a retirada dos órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano poderá ser efetuada após a morte encefálica, com o consentimento expresso da família.
E
o diagnóstico de morte encefálica será confirmado com base nos critérios neurológicos definidos em resolução específica da sociedade brasileira de neurologia.
Respondida
Sobre a natureza, as funções básicas, as finalidades, a competência e a organização do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, previstas na Lei Estadual nº 6.282 de 19 de janeiro de 2000, NÃO é correto afirmar o seguinte:
A
é de sua competência o fomento do desenvolvimento de recursos humanos para a criminalística, a medicina legal, a odontologia legal e a antropologia legal.
B
possui a seguinte estrutura organizacional: Conselho de Administração, Diretor-Geral, Gabinete do Diretor-Geral, Corregedoria, Diretorias, Coordenadorias, Procuradoria, Núcleos Regionais e Gerências.
C
são suas funções manter o serviço de estatística pericial de maneira a fornecer informações precisas e atualizadas sobre índices de criminalidade, de violência e laudos realizados no Estado do Pará; sempre atuar na produção de provas com fins judiciais; apoiar a atividade policial na prevenção e investigação de delitos, desastres e sinistros; atender à sociedade sempre por meio de suas instituições públicas ou privadas, na produção de informações com base científica e participar, no âmbito de sua competência, de ações estratégicas visando à segurança pública e garantia da cidadania.
D
é uma autarquia estadual, com personalidade jurídica de direito público e dotada de autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial, vinculada à Secretaria Especial de Estado de Defesa Social. Tem a finalidade de coordenar, disciplinar e executar a atividade pericial cível e criminal no Estado do Pará, sendo integrado pelo Instituto Médico-Legal e pelo Instituto de Criminalística.
E
objetivando cumprir sua finalidade, conta com quadro próprio de peritos, constituído de peritos criminais, médicos-legistas e auxiliares técnicos de perícia, podendo ainda credenciar profissionais para o exercício de atividade pericial, demandada por autoridade judicial ou policial.
Questão Anulada
Respondida
Acerca do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, é correto afirmar que
Questão Anulada
Respondida
No que confere a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, disposto no capítulo, II, artigo 9º, inciso 2º, o juiz assegurará, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica,
Questão Anulada
Respondida
Considerando-se os impedimentos absolutos de casamentos elencados no artigo 1.521 do Código Civil, por vínculo, não podem casar pessoas
Questão Anulada