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Sobre a NOB-SUS/96, marque a afirmativa CORRETA.
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De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de
2017 da Atenção Básica, a diretriz que elabora, acompanha e
organiza o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das
Redes de Atenção à Saúde – RAS é
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A Lei Nº 8. 142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre
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Marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as
falsas nos itens a seguir sobre a Lei nº 8.080 de 19 de
setembro de 1990.
( ) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
( ) Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
( ) Caberá ao Município, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica e de enfermagem, com expressa concordância do paciente e de sua família.
( ) Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
( ) Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
( ) Caberá ao Município, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica e de enfermagem, com expressa concordância do paciente e de sua família.
( ) Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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De acordo com a Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de
1990, o Conselho de Saúde deve ser composto por
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Sobre o Decreto nº. 7.508/11 de 28 de junho de 2011,
marque a afirmativa CORRETA.
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Sobre o controle social do SUS, é INCORRETO afirmar
que
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Identifique o princípio do SUS que objetiva garantir
acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência.
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Segundo o Decreto 7.508/11, a Região de Saúde é um(a)
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Leia a afirmativa a seguir.
Segundo a Lei Complementar 141/12, o Distrito Federal aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, ______________ do produto da arrecadação direta dos impostos que não possam ser segregados em base estadual e em base municipal.
A lacuna acima deve ser preenchida por
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