Foram encontradas 110 questões.
O Congresso Nacional aprovou uma medida provisória
sobre matéria relativa a benefícios previdenciários, mas
idêntica matéria já havia sido disciplinada em projeto de
lei aprovado pelo Congresso Nacional e encontrava-se
pendente de sanção ou veto do Presidente da República.
Nessa hipótese, considerando o disposto na Constituição
Federal acerca do processo legislativo, é correto afirmar
que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
Considerando o disposto na Constituição Federal e nas
súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas
corpus, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme as regras de repartição de competências legislativas
constitucionais, matéria sobre direito econômico e
urbanístico é competência
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia constituem,
em conjunto, uma autarquia federal, cujo objetivo
é orientar, disciplinar, e fiscalizar o exercício da profissão
de biólogo. É correto afirmar que referida autarquia tem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A condenação dos Estados ao pagamento de indenização às famílias de detentos, ainda que mortos por outros presos, encontra fundamento na
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A delegação, pela Administração Pública, da prestação
de serviço público, à pessoa jurídica ou consórcio de
empresas que demonstre capacidade para seu desempenho,
por sua conta e risco e por prazo determinado,
sem contrapartida do poder concedente, pode ser formalizada
por meio de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos
administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os
casos de delegação e avocação legalmente admitidos,
observando-se que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Resolução do Conselho Federal de Biologia, subscrita
por seu presidente, e que estabelece requisitos mínimos
para o biólogo atuar em pesquisas, projetos, perícias e
outras atividades, é ato administrativo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Entre as modalidades de licitação previstas na Lei n° 8.666/93, temos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container