Foram encontradas 120 questões.
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
O CONFEF abrange todo o território nacional.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Incumbe ao CONFEF manter atualizado o registro dos profissionais e das pessoas jurídicas que se inscreverem para exercer atividades de educação física.
Incumbe ao CONFEF manter atualizado o registro dos profissionais e das pessoas jurídicas que se inscreverem para exercer atividades de educação física.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Cabe ao CONFEF inspecionar a estrutura dos CREFs.
Cabe ao CONFEF inspecionar a estrutura dos CREFs.
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A partir do Regimento Interno do CREF-21, julgue o item a seguir.
Em hipótese alguma, o CREF-21 faculta o pagamento da anuidade aos profissionais de educação física.
Em hipótese alguma, o CREF-21 faculta o pagamento da anuidade aos profissionais de educação física.
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A partir do Regimento Interno do CREF-21, julgue o item a seguir.
Os prazos de que trata o Regimento Interno poderão ser iniciados aos domingos.
Os prazos de que trata o Regimento Interno poderão ser iniciados aos domingos.
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- ProlegômenosPrincípios da Administração Pública
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaAutarquias, Agências Reguladoras e Executivas
A partir do Regimento Interno do CREF-21, julgue o item a seguir.
Cabe ao CREF 21, por sua natureza autárquica, observar os princípios básicos da Administração Pública.
Cabe ao CREF 21, por sua natureza autárquica, observar os princípios básicos da Administração Pública.
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A partir do Regimento Interno do CREF-21, julgue o item a seguir.
A contratação de uma empresa que preste serviço na área de informática enquadra-se como despesa do CREF-21.
A contratação de uma empresa que preste serviço na área de informática enquadra-se como despesa do CREF-21.
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A partir do Regimento Interno do CREF-21, julgue o item a seguir.
A perda de mandato de um conselheiro é entendida como renúncia e tem caráter irrevogável.
A perda de mandato de um conselheiro é entendida como renúncia e tem caráter irrevogável.
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A partir do Regimento Interno do CREF-21, julgue o item a seguir.
No plenário do CREF-21, os casos de suspensão cautelar do mandato são considerados como vacância temporária.
No plenário do CREF-21, os casos de suspensão cautelar do mandato são considerados como vacância temporária.
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4262147
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-21
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-21
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A partir do Regimento Interno do CREF-21, julgue o item a seguir.
O quadro de pessoal do CREF-21, os seus cargos e os seus respectivos salários foram criados e aprovados pelo CONFEF.
O quadro de pessoal do CREF-21, os seus cargos e os seus respectivos salários foram criados e aprovados pelo CONFEF.
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