Magna Concursos

Foram encontradas 300 questões.

221572 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
Para o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis e com obediência aos princípios constitucionais exigidos, poderão instituir
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221571 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
Assinale a assertiva correta no que se refere às garantias e privilégios do crédito tributário.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221570 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
Assinale a proposição correta no que respeita à legislação tributária.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221569 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
Nos termos do Código Tributário Nacional, a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 5 anos contados da data
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221568 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
No processo de execução fiscal,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221567 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
A vedação imposta pela Constituição Federal impeditiva de que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei se traduz em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221566 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
Acerca do pagamento, como causa extintiva do crédito tributário, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221565 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
A anistia
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221564 Ano: 2011
Disciplina: Economia
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
Na estrutura de funcionamento do Sistema Financeiro Nacional a entidade normativa das sociedades seguradoras é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
221563 Ano: 2011
Disciplina: Medicina
Banca: VUNESP
Orgão: CREMESP
Provas:
Assinale a alternativa que indica um tipo de pena disciplinar que, segundo a Lei n.º 3.268/57, não pode ser aplicada pelos Conselhos Regionais aos seus membros.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas