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Foram encontradas 120 questões.

2595946 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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De acordo com o Regimento Interno do CRM-PI, julgue o item.

Os conselheiros poderão participar de mais de uma comissão permanente, desde que autorizados pelo plenário do CRM-PI.

 

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2595945 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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De acordo com o Regimento Interno do CRM-PI, julgue o item.

Os membros da diretoria e das comissões permanentes e especiais serão eleitos pelos médicos inscritos em assembleia geral especialmente convocada para tal finalidade.

 

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2595944 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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À luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.

No caso de cassação do exercício profissional, haverá apreensão da carteira profissional do médico infrator e expedição das comunicações endereçadas às autoridades interessadas no assunto.

 

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2595943 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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À luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.

A execução das penas aplicadas em grau de recurso competirá, originariamente, ao Conselho Federal de Medicina.

 

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2595942 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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À luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.

As normas processuais para o recebimento de denúncia, a sua tramitação e a aplicação de penalidade seguirão as regras constantes das resoluções do Conselho Federal de Medicina, observados os princípios da ampla defesa e do contraditório.

 

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2595941 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.

O plenário do Conselho, mediante voto da maioria absoluta dos seus integrantes, concederá autorização para alienação de imóveis do patrimônio do respectivo Conselho.

 

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2595940 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.

A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa oficial.

 

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2595939 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.

Nos Conselhos cujo quadro abranger menos de vinte médicos inscritos, os cargos de vice-presidente e de primeiro-secretário ou segundo-secretário poderão ser suprimidos.

 

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2595938 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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Conforme o Código de Processo Ético-Profissional, aprovado pela Resolução CFM n.° 2.306/2022, julgue o item.

A fim de garantir a ampla defesa dos acusados, as sessões de julgamento serão realizadas exclusivamente de forma presencial, situação em que os advogados poderão sustentar suas teses e influir no deslinde do processo.
 

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2595937 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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Conforme o Código de Processo Ético-Profissional, aprovado pela Resolução CFM n.° 2.306/2022, julgue o item.

Se houver instauração de processo ético-profissional pelos Conselhos, não será cabível recurso da parte denunciante quanto aos artigos capitulados.
 

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