Acerca dos Programas de Alimentação, julgue o item.

O Programa de Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) corresponde a uma das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como enfoque prioritário a melhoria da qualidade alimentar dos estudantes, em todos os níveis de educação.

De acordo com o Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética, julgue o item.

O técnico em nutrição e dietética tem direito ao desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional e a opinar em assuntos básicos de alimentação e nutrição, desde que compatíveis com sua formação escolar.

De acordo com o Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética, julgue o item.

Segundo o Código de Ética, caso o técnico em nutrição e dietética observe alguma falha, nos regulamentos, nas normas e nos programas da instituição, que infrinja os princípios e as diretrizes do Código de Ética ou da legislação vigente, ele não deverá denunciá-la ao Conselho Regional de Nutricionistas no qual esteja jurisdicionado, devendo somente repassar a informação para o responsável do local.

De acordo com o Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética, julgue o item.

É vedada ao técnico em nutrição e dietética a prestação de serviços profissionais, gratuitamente, a instituições de reconhecida benemerência social, respeitadas as normas de regulamentação da profissão e da ocupação.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.

O tratamento de dados pessoais de crianças dispensa o consentimento específico dos pais ou do responsável legal.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.

Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na Internet.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.

O prazo para se reclamar do fornecimento de serviços e de produtos não duráveis, pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, caduca em trinta dias.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.

O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar.

Segundo a Resolução CFN n.º 585/2017, a Resolução CFN n.º 670/2020 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

As certidões de acervo técnico de nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética poderão conter dados de atividades exercidas como profissionais liberais autônomos e como prestadores de serviço voluntário.

Segundo a Resolução CFN n.º 585/2017, a Resolução CFN n.º 670/2020 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

O nutricionista apresentado como responsável técnico no atestado de responsabilidade técnica por execução de serviços não precisa ser o indicado na certidão da pessoa jurídica prestadora.