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De acordo com o MCASP (9ª Edição), julgue o item a seguir, no que diz respeito às demonstrações contábeis (DCASP) e ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O balanço orçamentário é elaborado com base nas classes de contas 1 e 2 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
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Considerem-se as informações a seguir, bem como as disposições do MCASP 9ª Edição (2021).
• Em 31/5/2023, uma prefeitura municipal firmou contrato para a aquisição de um equipamento importado, visando agilizar os exames realizados na unidade de saúde local. O equipamento foi entregue em 1/7/2023, quando a despesa orçamentária foi liquidada, mas o pagamento só foi efetuado em 31/7/2023. O valor de aquisição do bem foi ajustado em R$ 350.000. Além disso, a prefeitura arcou com seguro internacional de R$ 22.000 e frete de transporte de R$ 20.000. Ainda, realizou adaptações na sala onde o equipamento seria instalado, incluindo ajustes na rede elétrica e reformas estruturais, com um custo total de R$ 16.000.
• Antes de iniciar o uso do equipamento, foi necessário contratar um especialista para treinar os servidores da unidade de saúde, ao custo de R$ 10.000. Assim, o equipamento começou a operar efetivamente apenas em 1/9/2023.
• De acordo com o fabricante, a vida útil do bem é de 10 anos, e seu valor residual estimado é de R$ 120.000. Contudo, em dezembro de 2022, a unidade de saúde foi parcialmente alagada, o que danificou o equipamento, comprometendo parte de sua funcionalidade. Após avaliação, o valor recuperável do ativo foi determinado em R$ 320.000
Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue o item seguinte.
No setor público, a Lei nº 4.320/1964 proíbe terminantemente que sejam procedidas reavaliações de ativos imobilizados.
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Considerem-se as informações a seguir, bem como as disposições do MCASP 9ª Edição (2021).
• Em 31/5/2023, uma prefeitura municipal firmou contrato para a aquisição de um equipamento importado, visando agilizar os exames realizados na unidade de saúde local. O equipamento foi entregue em 1/7/2023, quando a despesa orçamentária foi liquidada, mas o pagamento só foi efetuado em 31/7/2023. O valor de aquisição do bem foi ajustado em R$ 350.000. Além disso, a prefeitura arcou com seguro internacional de R$ 22.000 e frete de transporte de R$ 20.000. Ainda, realizou adaptações na sala onde o equipamento seria instalado, incluindo ajustes na rede elétrica e reformas estruturais, com um custo total de R$ 16.000.
• Antes de iniciar o uso do equipamento, foi necessário contratar um especialista para treinar os servidores da unidade de saúde, ao custo de R$ 10.000. Assim, o equipamento começou a operar efetivamente apenas em 1/9/2023.
• De acordo com o fabricante, a vida útil do bem é de 10 anos, e seu valor residual estimado é de R$ 120.000. Contudo, em dezembro de 2022, a unidade de saúde foi parcialmente alagada, o que danificou o equipamento, comprometendo parte de sua funcionalidade. Após avaliação, o valor recuperável do ativo foi determinado em R$ 320.000
Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue o item seguinte.
Como resultado da perda de funcionalidade do equipamento, deverá ser reconhecido em 2023 – após o registro da depreciação mensal referente a dezembro – um ajuste ao valor recuperável no valor de R$ 78.400.
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Considerem-se as informações a seguir, bem como as disposições do MCASP 9ª Edição (2021).
• Em 31/5/2023, uma prefeitura municipal firmou contrato para a aquisição de um equipamento importado, visando agilizar os exames realizados na unidade de saúde local. O equipamento foi entregue em 1/7/2023, quando a despesa orçamentária foi liquidada, mas o pagamento só foi efetuado em 31/7/2023. O valor de aquisição do bem foi ajustado em R$ 350.000. Além disso, a prefeitura arcou com seguro internacional de R$ 22.000 e frete de transporte de R$ 20.000. Ainda, realizou adaptações na sala onde o equipamento seria instalado, incluindo ajustes na rede elétrica e reformas estruturais, com um custo total de R$ 16.000.
• Antes de iniciar o uso do equipamento, foi necessário contratar um especialista para treinar os servidores da unidade de saúde, ao custo de R$ 10.000. Assim, o equipamento começou a operar efetivamente apenas em 1/9/2023.
• De acordo com o fabricante, a vida útil do bem é de 10 anos, e seu valor residual estimado é de R$ 120.000. Contudo, em dezembro de 2022, a unidade de saúde foi parcialmente alagada, o que danificou o equipamento, comprometendo parte de sua funcionalidade. Após avaliação, o valor recuperável do ativo foi determinado em R$ 320.000
Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue o item seguinte.
Caso não tivesse ocorrido a inundação parcial da unidade de saúde, o valor contábil líquido do ativo em 31/12/2023 seria de R$ 398.400.
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Considerem-se as informações a seguir, bem como as disposições do MCASP 9ª Edição (2021).
• Em 31/5/2023, uma prefeitura municipal firmou contrato para a aquisição de um equipamento importado, visando agilizar os exames realizados na unidade de saúde local. O equipamento foi entregue em 1/7/2023, quando a despesa orçamentária foi liquidada, mas o pagamento só foi efetuado em 31/7/2023. O valor de aquisição do bem foi ajustado em R$ 350.000. Além disso, a prefeitura arcou com seguro internacional de R$ 22.000 e frete de transporte de R$ 20.000. Ainda, realizou adaptações na sala onde o equipamento seria instalado, incluindo ajustes na rede elétrica e reformas estruturais, com um custo total de R$ 16.000.
• Antes de iniciar o uso do equipamento, foi necessário contratar um especialista para treinar os servidores da unidade de saúde, ao custo de R$ 10.000. Assim, o equipamento começou a operar efetivamente apenas em 1/9/2023.
• De acordo com o fabricante, a vida útil do bem é de 10 anos, e seu valor residual estimado é de R$ 120.000. Contudo, em dezembro de 2022, a unidade de saúde foi parcialmente alagada, o que danificou o equipamento, comprometendo parte de sua funcionalidade. Após avaliação, o valor recuperável do ativo foi determinado em R$ 320.000
Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue o item seguinte.
O valor depreciável do equipamento em 1/9/2023 é de R$ 298.000.
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Considerem-se as informações a seguir, bem como as disposições do MCASP 9ª Edição (2021).
• Em 31/5/2023, uma prefeitura municipal firmou contrato para a aquisição de um equipamento importado, visando agilizar os exames realizados na unidade de saúde local. O equipamento foi entregue em 1/7/2023, quando a despesa orçamentária foi liquidada, mas o pagamento só foi efetuado em 31/7/2023. O valor de aquisição do bem foi ajustado em R$ 350.000. Além disso, a prefeitura arcou com seguro internacional de R$ 22.000 e frete de transporte de R$ 20.000. Ainda, realizou adaptações na sala onde o equipamento seria instalado, incluindo ajustes na rede elétrica e reformas estruturais, com um custo total de R$ 16.000.
• Antes de iniciar o uso do equipamento, foi necessário contratar um especialista para treinar os servidores da unidade de saúde, ao custo de R$ 10.000. Assim, o equipamento começou a operar efetivamente apenas em 1/9/2023.
• De acordo com o fabricante, a vida útil do bem é de 10 anos, e seu valor residual estimado é de R$ 120.000. Contudo, em dezembro de 2022, a unidade de saúde foi parcialmente alagada, o que danificou o equipamento, comprometendo parte de sua funcionalidade. Após avaliação, o valor recuperável do ativo foi determinado em R$ 320.000
Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue o item seguinte.
O custo contábil do referido ativo na data de reconhecimento inicial é de R$ 418.000.
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Considerando a composição do patrimônio público e as variações patrimoniais, julgue o item seguinte.
As variações patrimoniais qualitativas são aquelas que não provocam mutações no valor do patrimônio líquido, mas tão somente na composição de ativos e passivos.
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Considerando a composição do patrimônio público e as variações patrimoniais, julgue o item seguinte.
As variações patrimoniais quantitativas podem ser aumentativas ou diminutivas. Ambas provocam mutações no patrimônio líquido e, de seu confronto em um período de tempo, extrai-se o déficit ou superávit financeiro.
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- Introdução
- Escrituração ContábilPatrimônio Público
- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Considerando a composição do patrimônio público e as variações patrimoniais, julgue o item seguinte.
No setor público, a propriedade legal de um recurso é condição necessária para que ele possa ser classificado e reconhecido como um ativo.
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Em relação ao campo de aplicação das regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 9ª Edição, 2021), julgue o item seguinte.
As empresas estatais, tanto as dependentes quanto as independentes, podem adotar as regras do MCASP de forma facultativa, uma vez que são pessoas jurídicas de direito privado.
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