Conforme o Código Penal, julgue o item

Caracteriza maus-tratos expor a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer abusando de meios de correção ou disciplina.

Conforme o Código Penal, julgue o item

É considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível responde pelo crime de curandeirismo.

Conforme o Código Penal, julgue o item

A conduta de atribuir-se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este crime o acusado se o fato não constituir elemento de infração penal mais grave.

Conforme o Código Penal, julgue o item

Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.