Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.
As qualificações de técnico industrial ou agrícola de segundo grau só poderão ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta, exclusivamente, de profissionais possuidores de tais títulos.

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.

As atribuições dos técnicos agrícolas de segundo grau relativas à elaboração de projetos de construção de benfeitorias rurais deverão ser realizadas mediante supervisão de um engenheiro agrônomo ou de um zootecnista.

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.

Ostécnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia de até 800 kva, bem como exercer a atividade de desenhista de sua especialidade.

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.

Os técnicos de segundo grau das áreas de arquitetura e de engenharia civil, na modalidade edificações, poderão projetar e dirigir edificações e conjuntos residenciais, independentemente da área construída, bem como realizar reformas, mesmo aquelas que impliquem estruturas de concreto armado ou metálica.

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.

Os cargos de técnico industrial de nível médio no serviço público independem de habilitação profissional perante o Conselho Regional.

À luz da Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.

A decisão que decretar a invalidação de normas administrativas, quando conveniente para a Administração Pública, prescindirá de motivação expressa sobre suas consequências jurídicas e administrativas.

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT-SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.

Qualquer membro da diretoria executiva poderá pedir vista de processo, devolvendo-o na mesma reunião ou, obrigatoriamente, na subsequente.

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT-SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.

Poderão participar de reuniões de comissões ordinárias, os profissionais e os especialistas, na condição de convidados, com direito a voz e voto.

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT-SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.

As reuniões plenárias extraordinárias poderão ser convocadas, exclusivamente, pelo presidente dos Conselhos Regionais.

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT-SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.
O conselheiro que, no período de doze meses, faltar sem justificativa a três reuniões, para as quais tenha sido regularmente convocado, perderá o mandato.