A partir dessas informações, julgue o próximo item.

Em 2013, foram registradas mais de cem mortes violentas por dia, associadas principalmente a homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesões corporais seguidas de morte.

A partir dessas informações, julgue o próximo item.

Na última década, o crescimento das taxas de homicídio tem sido maior nas metrópoles que nas cidades do interior do Brasil.

A partir dessas informações, julgue o próximo item.

Estudos comprovam que, em geral, o aumento do número de prisões e a intensificação do policiamento nas ruas são medidas ineficazes para reduzir as taxas de homicídio no interior e nas regiões metropolitanas do Brasil.

Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente em período de prova. Júlio foi liberado definitivamente e saiu do estabelecimento prisional há dezoito meses.


Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente com base no que dispõe a LEP.

Júlio é considerado egresso e pode contar com o serviço de assistência social, que lhe deve prestar ajuda na obtenção de trabalho.

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.

A assistência ao preso e ao egresso é dever do Estado, que age com o objetivo de prevenir o crime e preparar esses indivíduos para o retorno à convivência familiar.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente com base no que dispõe a LEP.

Francisco é considerado egresso e, se houver necessidade, poderá ser beneficiado com alojamento e alimentação em estabelecimento adequado por até, no máximo, quatro meses.

Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a LEP acerca do instituto da remição, julgue o item seguinte.

Lúcia poderá remir sua pena com suas atividades, mas, para isso, será necessário que opte pela remição com base nos dias de trabalho ou nos dias de estudo, já que a LEP proíbe a cumulação das possibilidades de remição.

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.

A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional em que o indivíduo se encontre e na medida de suas aptidões e capacidade.

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.

A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento prisional ou, quando esse estabelecimento não contar com equipamento ou outro recurso necessário, em outro local, mediante autorização do juiz da execução penal para deslocamento do preso.

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.

As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade não são remuneradas.