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Quando se decide que certo empreendimento pode ser instalado em uma determinada região, os técnicos responsáveis por essa tomada de decisão estarão impondo um determinado grau de risco àquelas populações que lá residem. Ao determinar essa distribuição espacial de grandes obras e empreendimentos, grande parcela da população passa a conviver com os impactos socioambientais que tais empreendimentos causam.
A legislação vigente determina que nos processos de licenciamento ambiental devam contemplar, na etapa prévia à emissão de licenças para o empreendimento, que consultas à sociedade devam ser feitas nos processos de:
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Todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental correrão por conta do proponente do projeto.
O estudo de impacto ambiental será realizado por:
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Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto meio ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.
Assinale a opção que indica um exemplo de atividade modificadora que demanda a elaboração de EIA e RIMA.
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“Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.” (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999).
São objetivos fundamentais da educação ambiental, EXCETO:
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“Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.” (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999).
São princípios básicos da educação ambiental, EXCETO:
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Do ponto de vista do planejamento ambiental, a fauna tem o papel de indicar a qualidade ambiental do meio.
Alguns planejamentos mapeiam a distribuição das espécies indicadoras pela identificação no mapa de vegetação dos ambientes propícios à espécie ou pela sua distribuição identificada por levantamento in situ, sendo que, nesse caso, um banco de dados é elaborado relacionando à área de abrangência e:
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Os indicadores ambientais são parâmetros que têm a capacidade de descrever um estado ou uma resposta dos fenômenos que ocorrem em um meio; são fundamentais para a tomada de decisão e para a sociedade, pois permitem tanto criar cenários sobre o estado do meio, quanto aferir ou acompanhar os resultados de uma decisão tomada. No planejamento ambiental, o modelo Pressão-Estado-Resposta desenvolvido pela OECD (Organization for Economic Cooperation and Development), as atividades humanas exercem pressão sobre o ambiente, alterando a quantidade e a qualidade dos recursos naturais, mudando seu estado. A sociedade responde a essas mudanças ambientais com políticas ambientais, econômicas ou setoriais, almejando deter, reverter, prevenir ou mitigar os efeitos negativos da pressão do homem sobre o meio.
Esse modelo descrito baseia-se na(o):
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A vegetação é um elemento do meio natural muito sensível às condições e tendências da paisagem, reagindo distinta e rapidamente às variações. É caracterizada pelo domínio, formações e tipos de cobertura natural, entre outros fatores e seu mapeamento é uma das formas encontradas no planejamento ambiental para as tomadas de decisão.
A opção que indica critérios para um sistema de classificação de vegetação utilizado no Brasil é:
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Impacto ambiental pode ser compreendido como toda alteração perceptível no meio, que comprometa o equilíbrio dos sistemas naturais ou antropizados podendo decorrer tanto das ações humanas como de fenômenos naturais. Para uma avaliação de impacto ambiental, torna-se necessário construir uma estrutura de avaliação com base em critérios e metodologia.
Uma ferramenta utilizada na avaliação de impactos está apontada em que opção?
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Todo planejamento ambiental inclui diretrizes voltadas à educação. Seu objetivo é estabelecer vínculos entre as alternativas propostas pela população, de forma que a conservação ocorra, efetivamente, com o auxílio e a compreensão da sociedade envolvida.
Uma prática utilizada na educação ambiental é:
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