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Foram encontradas 560 questões.

4288206 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-AL
Acerca da emissão do certificado de registro de veículo (CRV) e da autorização para transferência de propriedade de veículos em meio digital (ATPV-e), julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 809/2020. 
Nos casos em que vendedor e comprador realizem o preenchimento e a assinatura da ATPV-e por meio de assinatura digital avançada, a assinatura eletrônica do antigo proprietário já caracteriza a comunicação de venda eletrônica do veículo.
 

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4288205 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-AL
Acerca da emissão do certificado de registro de veículo (CRV) e da autorização para transferência de propriedade de veículos em meio digital (ATPV-e), julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 809/2020. 
Desde a data de entrada em vigor da referida resolução, é vedado aos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal expedir o CRV no modelo impresso em meio físico.
 

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4288204 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-AL
Com relação ao sistema de placas de identificação de veículos (PIV) registrados no território nacional, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONTRAN n.º 969/2022. 
Os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal podem exigir a substituição da placa nacional única (PNU) pela PIV, quando da renovação do licenciamento anual.
 

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4288203 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-AL
Com relação ao sistema de placas de identificação de veículos (PIV) registrados no território nacional, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONTRAN n.º 969/2022. 
Compete aos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal o credenciamento das empresas fabricantes de PIV, ao passo que o órgão máximo executivo de trânsito da União é responsável por credenciar os estampadores dessas placas.
 

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4288202 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-AL
Com relação ao sistema de placas de identificação de veículos (PIV) registrados no território nacional, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONTRAN n.º 969/2022. 
Reboques, ciclomotores e triciclos devem ser identificados obrigatoriamente por PIV dianteira e traseira.
 

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Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018. 
Durante a tramitação do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, é vedada a renovação ou a mudança de categoria da CNH.
 

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Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018. 
Após a prolação de sentença condenatória por delito de trânsito, o condutor deve ser imediatamente submetido a exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica.
 

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Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018. 
As infrações que prevejam, por si só, a penalidade de suspensão do direito de dirigir não ensejam o registro de pontos na carteira de habilitação do condutor.
 

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Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximo item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025. 
O certificado de conclusão do curso de reciclagem não serve como prova de domínio dos conteúdos, cuja constatação dependerá de avaliação realizada por órgão ou entidade de trânsito, por meio dos exames teóricos.
 

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Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximo item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025. 
Durante o período de validade da permissão para dirigir, o cometimento de infração grave ou gravíssima impede automaticamente a expedição da carteira nacional de habilitação (CNH).
 

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